11/09/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 22:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 22:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 22:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 22:23

Registro de Sentença
09/09/2025 22:23

Homologada a Transação
09/09/2025 07:25

Prazo em Curso
09/09/2025 07:19

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:12

Emissão da Relação
05/09/2025 10:11

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 12:11

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/09/2025 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:13

Prazo em Curso
25/03/2025 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0815682-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iza Gonçalves Machado - Réu: Banco BMG S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o) para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, tendo em vista o teor da Resolução nº 334/2024 do TJMS, que alterou a competência da 1ª Vara do Juizado Especial, determino a redistribuição dos presentes autos para uma das Varas dos Juizados Especiais de competência cível e criminal desta Comarca, nos termos do Provimento nº 680/2024 do CSM/TJMS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.". *** Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
24/03/2025 09:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 09:20

Emissão da Relação
24/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/03/2025 09:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/03/2025 09:56

Redistribuição de Processo - Saída
19/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/03/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:56

Registro de Sentença
17/03/2025 14:56

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/03/2025 15:00

Expedição de NULL.
08/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/01/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 15:06

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 95502/RJ), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0815682-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iza Gonçalves Machado - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora os valores cobrados a maior, de R$ 1.274,49 e R$ 1.029,98, atualizados monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo (art. 389, parágrafo único, do CC), e a taxa Selic (deduzido o IPCA, art. 406, § 1°, CC) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Torno sem efeito a sentença de p. 282.

Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.."
12/12/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 09:08

Emissão da Relação
06/12/2024 06:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 06:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:39

Registro de Sentença
06/12/2024 06:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/12/2024 11:25

Cancelamento do Registro de Sentença
03/12/2024 16:58

Expedição de NULL.
02/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:51

Registro de Sentença
02/12/2024 09:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/11/2024 04:06:39, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/09/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/11/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
04/09/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 06:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0815682-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iza Gonçalves Machado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/07/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 10:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 10:17

Emissão da Relação
25/07/2024 11:24

Expedição de Carta.
24/07/2024 17:15

Autos preparados para expedição
24/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:30

Prazo em Curso
23/07/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 14:01

Emissão da Relação
22/07/2024 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0815682-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iza Gonçalves Machado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 12:15

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 12:14

Emissão da Relação
10/07/2024 08:36

Expedição de Carta.
08/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
05/07/2024 14:31

Autos preparados para expedição
05/07/2024 13:03

Informação do Sistema
05/07/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/07/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800740-55.2018.8.12.0010

Avani Lopes Moreno

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Alex Fernandes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0800740-55.2018.8.12.0010

Avani Lopes Moreno

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2020 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800740-55.2018.8.12.0010

Banco Itau Consignado S.A.

Avani Lopes Moreno

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2018 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0013056-64.1998.8.12.0001

Jose Manoel do Nascimento

Jorge Francisco de Souza

Advogado: Oswaldo Solon Borges

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/1998 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0815682-73.2024.8.12.0110

Banco Bmg SA

Iza Goncalves Machado

Advogado: Rodrigo de Barros Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 13:50

Exibir Processo