17/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0801434-48.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walter Eufrasio Galindo - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., Aegea Companhia de Saneamento Em Campo Grande - Isso posto, reconheço a prescrição da pretensão autoral e declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base art. 487, inc.

II, do CPC.

Deixo de conhecer do pedido de reconhecimento de usucapião formulado em sede de contestação pela requerida Sanesul - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, estes no importe de 10% do valor da causa, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade da justiça deferida àquela parte (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
15/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:58

Recebidos os autos
26/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 08:32

Conclusos para julgamento
05/04/2024 08:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
27/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2024.
26/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 15:26

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:45

Recebidos os autos
08/11/2023 18:45

Decisão ou Despacho
08/11/2023 13:26

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
23/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 00:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:39

Expedição de Carta.
29/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:24

Expedição de Carta.
28/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:03

Recebidos os autos.
28/09/2023 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 03:20:00, 2ª Vara.
21/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:05

Recebidos os autos
20/09/2023 15:35

Decisão ou Despacho
18/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
13/09/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:30

Recebidos os autos
04/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 19:46

Conclusos para despacho
11/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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