TJMS - 0800374-88.2021.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
19/08/2025 06:04
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
 - 
                                            
19/08/2025 00:00
Intimação
01.
Encaminhem-se os autos ao contador do Juízo, para aferição dos cálculos elaborados pelas partes, bem como para mencionar se houve, ou não, valores levantados em duplicidade e se há valores a serem adimplidos ou ressarcidos. 02.
Com o parecer, manifestem-se as partes em cinco dias. 03.
Oportunamente, conclusos. 04.
Intimem-se.
Cumpra-se. - 
                                            
18/08/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
15/08/2025 13:01
Emissão da Relação
 - 
                                            
21/07/2025 10:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
21/07/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/02/2025 18:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/01/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 15553/DF) Processo 0800374-88.2021.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer - Exectdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Em contraditório, intime-se a parte Exequente para manifestar sobre a petição de f. 414-415. - 
                                            
17/01/2025 20:59
Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
 - 
                                            
17/01/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
16/01/2025 13:25
Emissão da Relação
 - 
                                            
15/11/2024 03:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
 - 
                                            
11/11/2024 10:37
Prazo em Curso
 - 
                                            
22/10/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/10/2024 14:47
Prazo em Curso
 - 
                                            
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 15553/DF) Processo 0800374-88.2021.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer - Exectdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A -
Vistos. 1.
Intime-se a parte devedora, preferencialmente por meio eletrônico (via SAJ), na forma do artigo 270 c/c art. 246, ambos do CPC; não sendo a parte cadastrada no sistema eletrônico, a intimação deve se dar na pessoa de seu advogado via DJ; e, por fim, pessoalmente, na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, devidamente atualizada até a data do pagamento, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), assim como de honorários advocatícios, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil. 2.
Não havendo pagamento, ao exequente para atualizar o débito, além de indicar o bem que pretende ver constrito. 3.
O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, ou nova intimação, inicia-se quando escoado o prazo para pagamento indicado no item 2 desta decisão. 4.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. - 
                                            
18/10/2024 21:42
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
 - 
                                            
18/10/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
17/10/2024 18:23
Emissão da Relação
 - 
                                            
03/10/2024 17:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
03/10/2024 17:56
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
29/08/2024 14:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/07/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
15/07/2024 12:19
Prazo em Curso
 - 
                                            
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0800374-88.2021.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer, Jader Evaristo Tonelli Peixer, José Rosa da Silva - Exectdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Vieram os autos conclusos diante da certidão de f. 403-404.
Inicialmente, Jader Evaristo Tonelli Peixer promoveu cumprimento de sentença, com objetivo de receber os honorários advocatícios fixados no acórdão de f. 332-347, dando ao pleito o valor de R$ 431,85 (f. 359-361).
Por sua vez, o executado efetuou o pagamento de R$ 1.144,19 referente, segundo ele, aos honorários advocatícios e aos danos morais (f. 363-365).
Os exequentes concordaram parcialmente quanto a tais valores e destacaram que dizem respeito somente aos honorários e à restituição de tarifas de registro de contrato, mas não ao principal (f. 374-375).
Como visto, no acórdão, que deu parcialmente provimento à apelação do autor, houve redução da tarifa cobrada para registro do contrato - que era de R$ 258,07 e passou a ser R$ 60,00 - e da taxa cobrada para avaliação do bem - que foi de R$ 180,00 para R$ 100,00 (f. 342).
Somados, os valores a serem restituídos pelo réu equivalem a R$ 278,07.
Todavia, há notícia de que houve o levantamento em duplicidade da quantia paga à f. 363-365, tanto à f. 378, quanto à f. 385, como bem explicado na certidão de f. 403-404.
Com isso, intimem-se os exequentes para que apresentem a planilha do valor a ser pago sobre a devolução da tarifa de registro de contrato e de avaliação do bem (R$ 278,07), a qual deverá ter como referência o mês de dezembro/2022, quando o exequente promoveu o presente cumprimento de sentença. - 
                                            
12/07/2024 21:30
Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
 - 
                                            
12/07/2024 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
11/07/2024 14:16
Emissão da Relação
 - 
                                            
11/07/2024 13:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
11/07/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/07/2024 17:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/07/2024 17:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/07/2024 17:17
Realizado Cálculo de Liquidação
 - 
                                            
09/07/2024 17:17
Realizado Cálculo de Liquidação
 - 
                                            
09/07/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/07/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/07/2024 16:28
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/04/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/04/2024 21:19
Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
 - 
                                            
01/04/2024 14:41
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
01/04/2024 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
01/04/2024 07:35
Prazo em Curso
 - 
                                            
01/04/2024 07:34
Emissão da Relação
 - 
                                            
26/02/2024 20:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
26/02/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/02/2024 04:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
25/01/2024 14:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/01/2024 14:08
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
24/01/2024 14:14
Prazo em Curso
 - 
                                            
22/01/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/12/2023 22:33
Prazo em Curso
 - 
                                            
05/12/2023 21:23
Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
 - 
                                            
05/12/2023 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
04/12/2023 08:45
Emissão da Relação
 - 
                                            
07/11/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/10/2023 16:49
Prazo em Curso
 - 
                                            
16/10/2023 17:32
Documento Digitalizado
 - 
                                            
16/10/2023 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
06/10/2023 16:13
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
05/10/2023 13:28
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
03/10/2023 06:46
Prazo em Curso
 - 
                                            
14/09/2023 10:03
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/09/2023 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
13/09/2023 14:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
11/09/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/09/2023 21:28
Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
 - 
                                            
01/09/2023 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
31/08/2023 17:43
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
31/08/2023 17:43
Emissão da Relação
 - 
                                            
31/08/2023 17:41
Documento Digitalizado
 - 
                                            
31/08/2023 17:28
Documento Digitalizado
 - 
                                            
19/06/2023 18:13
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
14/06/2023 12:52
Prazo em Curso
 - 
                                            
30/05/2023 15:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
30/05/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2023 14:10
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/02/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
13/02/2023 06:00
Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
 - 
                                            
10/02/2023 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
09/02/2023 15:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/02/2023 15:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
09/02/2023 15:46
Emissão da Relação
 - 
                                            
23/01/2023 12:43
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
13/01/2023 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
13/01/2023 17:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2022 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/12/2022 18:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
25/11/2022 21:59
Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
 - 
                                            
25/11/2022 13:12
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/11/2022 13:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/11/2022 12:07
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
24/11/2022 11:41
Emissão da Relação
 - 
                                            
08/11/2022 12:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
 - 
                                            
08/11/2022 12:35
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
 - 
                                            
07/11/2022 12:00
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
21/09/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/09/2022 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
 - 
                                            
21/09/2022 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
 - 
                                            
20/09/2022 12:26
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/09/2022 13:37
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
31/08/2022 15:41
Prazo em Curso
 - 
                                            
24/08/2022 21:13
Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
 - 
                                            
24/08/2022 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
23/08/2022 17:43
Emissão da Relação
 - 
                                            
10/08/2022 15:50
Prazo em Curso
 - 
                                            
06/08/2022 10:35
Juntada de Petição de Apelação
 - 
                                            
25/07/2022 21:06
Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
 - 
                                            
25/07/2022 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
22/07/2022 16:13
Emissão da Relação
 - 
                                            
22/07/2022 15:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
22/07/2022 15:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/07/2022 15:38
Registro de Sentença
 - 
                                            
22/07/2022 15:09
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
23/05/2022 20:45
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/05/2022 17:58
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
 - 
                                            
17/05/2022 02:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.
 - 
                                            
12/05/2022 13:33
Prazo em Curso
 - 
                                            
10/05/2022 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
05/05/2022 21:08
Publicado ato_publicado em 05/05/2022.
 - 
                                            
05/05/2022 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
04/05/2022 11:28
Emissão da Relação
 - 
                                            
30/04/2022 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/04/2022 21:17
Publicado ato_publicado em 19/04/2022.
 - 
                                            
19/04/2022 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
18/04/2022 12:52
Emissão da Relação
 - 
                                            
12/04/2022 11:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
12/04/2022 11:43
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
28/01/2022 01:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
28/12/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/12/2021 03:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
14/12/2021 10:58
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
14/12/2021 10:39
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
 - 
                                            
02/12/2021 02:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2021.
 - 
                                            
30/11/2021 14:59
Juntada de Ofício
 - 
                                            
26/11/2021 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/11/2021 14:59
Prazo em Curso
 - 
                                            
23/11/2021 21:09
Publicado ato_publicado em 23/11/2021.
 - 
                                            
23/11/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
22/11/2021 10:56
Emissão da Relação
 - 
                                            
22/11/2021 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/11/2021 09:47
Prazo em Curso
 - 
                                            
10/11/2021 21:15
Publicado ato_publicado em 10/11/2021.
 - 
                                            
10/11/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
09/11/2021 10:29
Emissão da Relação
 - 
                                            
08/11/2021 19:35
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
01/11/2021 00:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
15/10/2021 06:45
Prazo em Curso
 - 
                                            
14/10/2021 15:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
 - 
                                            
14/10/2021 13:37
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
 - 
                                            
14/10/2021 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/10/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/09/2021 18:44
Informação do Sistema
 - 
                                            
30/08/2021 18:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
25/08/2021 08:40
Prazo em Curso
 - 
                                            
24/08/2021 21:16
Publicado ato_publicado em 24/08/2021.
 - 
                                            
24/08/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
24/08/2021 07:02
Emissão da Relação
 - 
                                            
24/08/2021 01:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
23/08/2021 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
23/08/2021 15:54
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
23/08/2021 07:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/08/2021 10:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
 - 
                                            
19/08/2021 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/08/2021 09:15
Prazo em Curso
 - 
                                            
16/08/2021 13:38
Prazo em Curso
 - 
                                            
16/08/2021 13:38
Expedição de Carta.
 - 
                                            
14/08/2021 01:35
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
13/08/2021 21:06
Publicado ato_publicado em 13/08/2021.
 - 
                                            
13/08/2021 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
13/08/2021 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
12/08/2021 10:51
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
12/08/2021 10:50
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
12/08/2021 10:49
Emissão da Relação
 - 
                                            
12/08/2021 10:48
Emissão da Relação
 - 
                                            
12/08/2021 10:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/08/2021 10:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
10/08/2021 18:02
Prazo em Curso
 - 
                                            
10/08/2021 18:02
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/08/2021 18:02
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2021 01:20:00, Vara Única.
 - 
                                            
02/08/2021 00:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
22/07/2021 23:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
08/07/2021 10:46
Prazo em Curso
 - 
                                            
05/07/2021 09:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
02/07/2021 12:33
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
30/06/2021 21:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/06/2021 21:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/06/2021 16:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
 - 
                                            
28/06/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/06/2021 08:41
Prazo em Curso
 - 
                                            
15/06/2021 21:10
Publicado ato_publicado em 15/06/2021.
 - 
                                            
15/06/2021 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
15/06/2021 07:46
Emissão da Relação
 - 
                                            
09/06/2021 08:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
09/06/2021 08:24
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/06/2021 16:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/06/2021 18:17
Informação do Sistema
 - 
                                            
07/06/2021 18:16
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
 - 
                                            
07/06/2021 16:38
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
 - 
                                            
07/06/2021 16:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/06/2021 16:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
07/06/2021 11:52
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/06/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806846-14.2024.8.12.0110
Julia Cavalheiro de Mattos da Silva
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Leandro Furno Petraglia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/03/2024 16:41
Processo nº 0843099-13.2019.8.12.0001
Valdemir Vieira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2020 08:25
Processo nº 0826006-13.2014.8.12.0001
Alexander Benites Escobar
Joao Gabriel da Silva Mendes
Advogado: Diego Escobar Teixeira Sampaio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2014 15:46
Processo nº 0800374-88.2021.8.12.0049
Jose Rosa da Silva
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2022 12:55
Processo nº 0803200-93.2024.8.12.0110
Fabriciano Pereira da Silva Filho
Banco Bmg SA
Advogado: Alexandre Conceicao Chaves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2024 13:55