08/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:53

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815850-75.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação ou, na ausência de condenação, sobre o valor da causa.

No entanto, o recolhimento fica sobrestado em razão da gratuidade ora deferida à parte recorrente.
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 10:29

Não conhecido o recurso de parte
26/05/2025 17:38

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 09:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815850-75.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/04/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:46

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2025 13:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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