17/09/2025 12:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:06

Emissão da Relação
09/09/2025 07:06

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 12:43

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/09/2025 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/06/2025 09:29

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:29

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 13:12

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:32

Recebidos os autos
09/05/2025 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 15:45

Recebidos os autos
28/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815858-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, não conheço dos embargos de declaração por ser intempestivo (fl. 227/231), com fundamento no artigo 49, da Lei 9.099/95", bem como de sua homologação: "F. 233".
13/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:54

Homologada a Transação
07/02/2025 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:11

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 19:11

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815858-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95)"", bem como de sua homologação: "F. 223".
17/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:29

Recebidos os autos
19/12/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:29

Homologada a Transação
19/12/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:15

de Conciliação
25/10/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815858-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Reqdo: Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade S.a. - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela (f. 4), consistente na pretensão de exclusão dos dados da autora do cadastro de inadimplentes pelo débito objeto de discussão nesta Ação, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos limites das prestações contratuais reciprocamente estabelecidas.

I.
23/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 18:51

Recebidos os autos
21/10/2024 18:51

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815858-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Intima-se da audiência de f. 78: "AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 25/10/2024 Hora 13:00 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente Observação: Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência."
03/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 12:58

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 18:10

Recebidos os autos
01/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 10:14

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 10:14

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 15:39

Transitado em Julgado em data
06/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:42

Recebidos os autos
23/08/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana de Souza Briltes (OAB 10504/MS), Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0815858-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Barbara Ortega Briltes - Intimação da r. sentença da página 57:...Vistos, etc...É que conforme informação prestada, também foi ajuizado o processo de nº 00815836-91.2024.8.12.0110, possuindo o mesmo pedido e objeto.

Assim sendo, considerando que o processo de n. 00815836-91.2024.8.12.0110, em trâmite na 2ª vara do Juizado, foi distribuído em e o presente em 08/04/2024, às 11:25 horas, é inquestionável a nulidade da presente procedimento, em razão da ocorrência da litispendência.

Pelo exposto, indefiro a inicial por impossibilidade jurídica do pedido, extinguindo o presente feito na forma como proposta, nos exatos termos dos art. 485 ,V, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nesta fase, por incabíveis, nos termos do art. 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Cumpra-se.
09/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:07

Recebidos os autos
09/07/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/07/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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