22/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:35

Transitado em Julgado em "data"
25/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815840-31.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação ou, na ausência de condenação, sobre o valor da causa.

No entanto, o recolhimento fica sobrestado em razão da gratuidade ora deferida à parte recorrente.
24/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 15:36

Não-Provimento
11/06/2025 17:32

Inclusão em pauta
23/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815840-31.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Barbara Ortega Briltes Advogada: Otilia Andrea Martines (OAB: 24055/MS) Advogada: Cristiana de Souza Briltes (OAB: 10504/MS) Recorrido: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 14:05

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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