26/08/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:02

Recebidos os autos
07/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:02

Homologada a Transação
07/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
07/08/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2024 09:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
02/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 18:23

Juntada de Mandado
10/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:49

Expedição de Mandado.
07/12/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:59

Expedição de Carta.
07/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:47

INCONSISTENTE
07/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:45

INCONSISTENTE
02/11/2023 18:25

Recebidos os autos
02/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:56

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:37

Processo Reativado
29/09/2023 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801942-19.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R D Godinho dos Santos Mei - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Dispositivo.

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, bem como julgo procedentes os pedidos deduzidos na inicial por R D Godinho dos Santos-Mei (Ciclo Estrela) em desfavor de Matheus Henrique Moringo Portilho, a fim de: a - Condenar o requerido ao pagamento de R$ 1.490,00 (uns mil quatrocentos e noventa reais), valores acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária a partir do inadimplemento.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a).".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias."
25/08/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:41

Recebidos os autos
15/08/2023 10:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:40

Homologada a Transação
15/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 15:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:00

Expedição de Carta.
15/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/01/2023 13:54

Recebidos os autos
23/01/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 06:53

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:10

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801942-19.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R D Godinho dos Santos Mei - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, promover a emenda a inicial, nos termos da certidão retro, com apresentação da qualificação tributária atualizada, sob pena de extinção e arquivamento.
18/01/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:22

Expedição de Certidão.
15/12/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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