07/04/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:27

Recebidos os autos
18/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 11:50

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 01:54

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0808324-28.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:16

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 19:53

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 01:53

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 19:11

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
25/05/2024 00:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 16:10

Recebidos os autos
12/04/2024 16:10

Outras Decisões
22/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 02:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 07:34

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 07:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 07:33

Evolução da Classe Processual
24/10/2023 18:46

Recebidos os autos
24/10/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 02:24

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:33

Homologada a Transação
12/09/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:07

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2023 15:15

Recebidos os autos
25/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 15:12

Recebidos os autos
10/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 17:37

de Conciliação
01/03/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 02:37

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0808324-28.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Coelho de Souza, Rodrigo Coelho de Souza - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia : 03/04/2023 às 17:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
17/01/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 15:31

de Instrução e Julgamento
23/08/2022 17:53

Recebidos os autos
23/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 16:13

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 06:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:03

Recebidos os autos
05/08/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2022 17:27

Juntada de tipo de documento
04/08/2022 17:25

Juntada de tipo de documento
19/07/2022 16:11

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:29

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 09:42

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2022 17:50

Recebidos os autos
05/07/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:35

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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