16/09/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS) Processo 0824254-54.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Felix Rodrigues - Tendo em vista o pedido de desistência (fls. 73), homologo-o, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor.

Condeno o Autor no pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 22, I, da Lei nº 3.779, de 11/11/2009 (Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul), todavia, isento-o, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/07/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:54

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 18:36

Recebidos os autos
02/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:36

Extinto o processo por desistência
25/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.
24/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2024.
10/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:08

Recebidos os autos
30/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:22

INCONSISTENTE
19/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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