16/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/09/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 13:49

Emissão da Relação
22/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 20:01

Proferida decisão interlocutória
20/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2025 04:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:29

Prazo em Curso
04/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 06:26

Prazo em Curso
03/07/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 08:18

Emissão da Relação
30/06/2025 19:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:34

Registro de Sentença
30/06/2025 19:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/06/2025 16:27

Expedição de NULL.
18/06/2025 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:55

Prazo em Curso
16/05/2025 03:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 10:47

Prazo em Curso
16/04/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815663-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Rodrigues Rosa - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
15/04/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 17:04

Emissão da Relação
27/03/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 14:03

Prazo em Curso
20/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:07

Expedição de Carta.
20/01/2025 10:05

Autos preparados para expedição
27/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:21

Autos preparados para expedição
26/11/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:37

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815663-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Rodrigues Rosa - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 80, a seguir transcrito: Com efeito e inclusive para fins de análise da inicial, cabe a parte autora regularizar sua representação procesual, a demonstrar e comprovar a regular representação procesual (art. 139, II e IX do NCPC), por precaução e cautela, juntando-se nova procuração subscrita pela parte autora com asinatura compatível com seu(s) documento(s) de identificação juntados ao feito, tendo em vista que aquela que consta da procuração juntada difere da constante no(s) documento(s) pesoal(is) acostado(s) aos autos.

Logo, e por pertinência a espécie de precaução e cautela, intime-se a parte autora para juntar nos autos procuração com asinatura compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou ainda querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
11/07/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 13:18

Emissão da Relação
09/07/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:57

Autos preparados para expedição
05/07/2024 11:10

Informação do Sistema
05/07/2024 11:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/07/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800403-69.2024.8.12.0038

Municipio de Nioaque

Gerson Garcia Serpa

Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0801277-20.2024.8.12.0114

Marcela Ribeiro Barufi

Condominio Quinta dos Ypes

Advogado: Igor Nitta Conti Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0800004-27.2024.8.12.0010

Em Segredo de Justica

Margarete Balbino Costa do Amaral

Advogado: Maria Lucelia de Figueiredo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0800403-50.2016.8.12.0038

Nery do Couto

Marco Aurelio Monteiro Medeiros

Advogado: Herbert Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2020 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0800403-50.2016.8.12.0038

Marco Aurelio Monteiro Medeiros

Advogado: Herberth Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2016 14:09

Exibir Processo