30/06/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2025 03:34

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 08:30

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Telino Callejon (OAB 26791/MS) Processo 0802677-06.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Uilson da Silva - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 98/99: 1.

Trata-se de embargos de declaração em face da sentença prolatada à p. 93, sob argumento de que há omissão naquele decisum, uma vez que nada foi mencionado a respeito do prosseguimento do feito somente em face da executada Silvana da Silva Luna. 2.

Inicialmente, verifica-se que os embargos de declaração são tempestivos. 3.

No caso em tela, o processo foi extinto sem resolução do mérito, diante da não localização do executado Mauro de Figueiredo Júnior para ser citado e de fato, nada restou mencionado acerca do prosseguimento do feito em face de Silvana, devedora solidária (contrato de p. 23-25), a qual foi devidamente citada, conforme certidão de p. 76. 4.

Desse modo, tendo em vista que razão assiste ao embargante, ACOLHEM-SE os embargos de declaração opostos por José Uilson da Silva, para: A) Revogar a sentença de p. 93.

B) Acolher a desistência da ação em face de Mauro de Figueiredo Júnior e, quanto a este, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

C) Se não existir nos autos cálculo recente (exibido há menos de 06 meses), intime-se a parte exequente para, em 05 dias, apresentar cálculo atualizado do crédito.

D) Com o novo cálculo, atualize-se no SAJ e proceda-se ao bloqueio de ativos no SISBAJUD com a teimosinha (por 60 dias) em face da executada Silvana da Silva Luna.

Se a parte executada for empresário individual, a ordem deverá atingir as contas registradas tanto no CNPJ quanto em seu CPF.

Somente nas hipóteses em que a parte executada for pessoa física ou empresário individual, concomitantemente, requisitem-se informações ao INSS sobre vínculo de emprego, remuneração e endereço da parte executada, bem como endereço do empregador.

E) Se o SISBAJUD for integralmente positivo, intime-se de imediato a parte executada para, querendo, apresentar defesa em 15 dias, sem nova conclusão.

F) Se o SISBAJUD for negativo ou apenas parcialmente positivo, mova-se o feito à fila nº 258 (Cartório Ag.

Análise/Cumprimento) e proceda-se à pesquisa de bens pelo RENAJUD, INFOJUD, DOI e SAJ.

G) Exceto na hipótese de SISBAJUD integral, cumpridas as diligências acima, tarjem-se os autos com segredo de justiça, liberem-se os documentos e tornem conclusos.
23/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 15:56

Recebidos os autos
07/01/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:25

Recebidos os autos
08/11/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:32

de Conciliação
07/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:02

Recebidos os autos
01/10/2024 15:02

Outras Decisões
13/09/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Telino Callejon (OAB 26791/MS) Processo 0802677-06.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Uilson da Silva - Para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, a respeito da Certidão de fls. 77, lançada pelo(a) Sr(a).

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
20/08/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:59

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Telino Callejon (OAB 26791/MS) Processo 0802677-06.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Uilson da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:04

de Conciliação
09/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:10

Recebidos os autos
25/01/2024 16:10

Outras Decisões
23/01/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:59

de Conciliação
15/12/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 14:43

Recebidos os autos
16/11/2023 14:43

Outras Decisões
26/10/2023 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
15/10/2023 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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