TJMS - 0815684-43.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 15:46
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 10:36
Recebidos os autos
-
13/05/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 16:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 16:32
Transitado em Julgado em data
-
15/04/2025 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
28/03/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 06:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio de Possídio Egashira (OAB 244458/SP), Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0815684-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nathan Struchel Marques - Réu: Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a decisão prolatada.
Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.
Assim, remeto os presentes autos à MM.
Juíza Togada para homologação (art. 40, da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. (...) Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
27/03/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:00
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:59
Homologada a Transação
-
13/03/2025 12:59
Recebidos os autos
-
13/03/2025 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 08:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 21:57
Remetidos os Autos para destino.
-
06/12/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 17:04
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2024 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 05:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio de Possídio Egashira (OAB 244458/SP), Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0815684-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nathan Struchel Marques - Réu: Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A - Intimação do r. despacho da página 241:...Vistos, etc...Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.
Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, dê-se vista dos autos à juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
17/10/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 18:39
Recebidos os autos
-
15/10/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 11:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2024 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio de Possídio Egashira (OAB 244458/SP), Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0815684-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nathan Struchel Marques - Réu: Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por NATHAN STRUCHEL MARQUES, condenando a Empresa de Ônibus Pássaro Marron S.A. ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 264,36 (duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), referente a aquisição da nova passagem - f. 23, cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV desde a data do desembolso (f. 23).
Condeno ainda a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigido pelo IGP-M/FGV a partir da homologação deste arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.
Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.". -
10/10/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 22:49
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 22:49
Homologada a Transação
-
07/10/2024 22:49
Recebidos os autos
-
07/10/2024 22:49
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 16:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2024 15:01
Remetidos os Autos para destino.
-
16/09/2024 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2024 16:27
Remetidos os Autos para destino.
-
30/08/2024 13:42
de Instrução e Julgamento
-
30/08/2024 07:06
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2024 07:06
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2024 22:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/08/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2024 16:36
Recebidos os autos
-
25/08/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 11:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2024 17:38
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2024 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:13
de Conciliação
-
13/08/2024 15:06
de Instrução e Julgamento
-
13/08/2024 13:59
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 08:43
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
11/07/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Cristina Pedro Gomes de Sá (OAB 29536/MS) Processo 0815684-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nathan Struchel Marques - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
10/07/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 10:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 12:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 12:40
de Instrução e Julgamento
-
05/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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