14/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
31/07/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:11

Documento Digitalizado
22/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/07/2025 13:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:11

Autos entregues em carga ao Defensor
25/06/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/04/2025 14:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:28

Autos entregues em carga ao Defensor
17/03/2025 21:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
14/01/2025 18:50

Prazo em Curso
14/01/2025 18:49

Juntada de Mandado
14/01/2025 18:49

Juntada de NULL
10/12/2024 16:58

Prazo em Curso
10/12/2024 14:09

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:06

Expedição em análise para assinatura
20/11/2024 04:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2024.
30/10/2024 12:05

Autos preparados para expedição
30/10/2024 12:05

Prazo em Curso
22/10/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 15:34

Prazo em Curso
26/09/2024 02:11

Documento Digitalizado
25/09/2024 17:35

Prazo em Curso
20/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:53

Expedição de Carta.
10/09/2024 10:37

Expedição em análise para assinatura
11/07/2024 08:33

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0835751-65.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Antonia Aparecida Pinheiro Paz, Odir Pinheiro Paz - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela falecida Urbana de Fatima Pinheiro (f. 12).

Nomeio para o cargo de inventariante Antonia Aparecida Pinheiro Paz, a quem incumbe: a) em 05 dias, comparecer em cartório e prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC e, na mesma oportunidade, promover juntada dos seguinte documentos, caso ainda não tenham sido apresentados aos autos: i) matrículas atualizadas dos bens imóveis e comprovante de propriedade dos bens móveis; ii) documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for ou, o respectivo requerimento de citação, com informações do paradeiro; iii) certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; e iv) guia de informação do ITCD com o seu respectivo comprovante de recolhimento.

Após, apresentadas as primeiras declarações, citem-se eventuais herdeiros não representados e publique-se edital, conforme disposto no art. 626 §1º c/c 259 III do CPC.

E caso desconhecido o paradeiro de algum dos herdeiros e não tendo a parte autora noticiado seu possível endereço, desde logo, via AUTOMAÇÃO ROBÓTICA (RPA - Robô pesquisador), colha-se informações sobre o respectivo paradeiro.

Com as informações e sendo distinto dos endereços já diligenciados nos autos, promova-se novas tratativas de citação pessoal.

Se necessário, depreque-se, inclusive.

Do contrário, cite-se o herdeiro por edital, com prazo de vinte dias.

Decorrido o prazo comum de 10 dias, com ou sem manifestação, conceda-se vista à Fazenda Pública.

Constatada a presença de herdeiro incapaz, vista ao Ministério Público.

Defiro os beneficios da justiça gratuita.

Igualmente, considerando que noticiada a existência de contas bancárias em nome do de cujus, fica autorizado que a assessoria deste juízo promova a consulta; bloqueio e transferência de valores, via sistema Sisbajud, cuja minuta de resposta (positiva ou negativa) será, dentro de dias, encartada aos autos, devendo a escrivania, oportunamente, promover as formalidades necessárias, visando que os eventuais valores bloqueados, permaneçam depositados em subconta a ser aberta, vinculada ao presente processo.

Por fim, depois do efetivo cumprimento de todas as determinações supra, tornem os autos conclusos para deliberações ou, em caso de inércia do inventariante, aguarde-se em arquivo provisório. Às providências.
10/07/2024 11:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/07/2024 11:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/07/2024 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 12:58

Autos preparados para expedição
09/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:58

Autos entregues em carga ao Defensor
09/07/2024 12:57

Emissão da Relação
08/07/2024 16:36

Expedição em análise para assinatura
27/06/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 17:45

Proferida decisão interlocutória
19/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800620-79.2019.8.12.0041

Maria Rita Alves Pimenta

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0835403-91.2017.8.12.0001

Renne Julio Degan Fidelix Trentini

Instituicao Adventista Central Brasileir...

Advogado: Pamela Ribeiro da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2017 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0800853-48.2023.8.12.0005

Pm Ademir Souza Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Aline Canepa Chaves Albuquerque Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0835403-91.2017.8.12.0001

Renne Julio Degan Fidelix Trentini

Unimed de Guarulhos - Cooperativa de Tra...

Advogado: Pamela Ribeiro da Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0822578-81.2018.8.12.0001

Regina Fernandes de Oliveira

Jerse Messias

Advogado: Gisele Cristina da Cruz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2018 15:29

Exibir Processo