25/06/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:40

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB 9128/MS), Amon Candido Abreu Silva (OAB 53610/BA) Processo 0824870-63.2023.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A.

F.

F. - Reqda: D.

N.

C. - Intimação para ciência acerca da sentença proferida em audiência de fls. 122-123: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes nestes autos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas, ficando extinto o processo com o julgamento do mérito (CPC, art. 487, III, "b").

Custas e honorários conforme acordado, cuja cobrança fica sobrestada na forma do art. 98 do CPC, dada a gratuidade que ora concedo às partes.

Publicada em audiência, saem intimados os presentes.

Registre-se, certificando-se de imediato o transito em julgado da presente sentença, dada a desistência das partes quanto ao prazo recursal.

Saem os presentes intimados.

Nada mais."
19/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:19

Homologada a Transação
09/05/2025 16:20

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 13:24

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:27

Recebidos os autos
03/09/2024 18:27

Decisão ou Despacho
27/08/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2024 18:00

Recebidos os autos
18/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB 9128/MS), Amon Candido Abreu Silva (OAB 53610/BA) Processo 0824870-63.2023.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Alcides Fialho Filho - Reqda: Delma Nogueira Cardoso - 1.

Impulsionando o andamento do feito e visando a organização do proceso e da audiência prevista no art. 357, §3º do CPC, que se realizará em coperação com as partes, oportunizo que especifiquem provas, conferindo-lhes o prazo de cinco dias, observadas as seguintes diretrizes: i) As partes poderão apresentar em conjunto ou separadamente a delimitação das questões de fato controvertidas e de direito relevantes para a decisão de mérito; i) o(s) fato(s) a ser(em) provado(s) deverá(ão) ser especificado(s); i) o pedido de juntada de novos documentos, será submetido a prévia justificação do motivo pelo qual não foram apresentados anteriormente, com a inicial e/ou contestação. 2.

Oportunizo, ainda, que a(s) parte(s) decline(m) antecipadamente as razões pelas quais pretendem realizar as provas indicadas, observando-se o disposto no art. 357, § 3º do CPC, salientando que a mera reiteração de protesto genérico apresentado durante a fase postulatória ou o não comparecimento à audiência a ser aprazada, importará na presunção de desistência da produção de provas. 3.

Oportunamente, havendo interese de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Às providências.
06/08/2024 23:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:13

Recebidos os autos
02/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 22:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB 9128/MS) Processo 0824870-63.2023.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Alcides Fialho Filho - Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, via D.J., para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação.
10/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:52

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/06/2024 15:49

de Mediação
12/06/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 12:56

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2023 17:06

de Mediação
07/06/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2023 08:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:02

Recebidos os autos
12/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 14:15

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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