10/12/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:59

Recebidos os autos
03/12/2024 18:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
26/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), GEORGIA MARTIGNAGO DE PELLEGREIN WARKEN TOLEDO (OAB 314917/SP), Julio Bernardes Froes Diniz (OAB 113513/MG), Diogo Terra França (OAB 129314/MG) Processo 0821272-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe de Melo Pedrosa - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre o retorno das informações do SISBAJUD.
23/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), GEORGIA MARTIGNAGO DE PELLEGREIN WARKEN TOLEDO (OAB 314917/SP) Processo 0821272-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Taag Linhas Aéreas de Angola - Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC).
05/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:06

Recebidos os autos
27/09/2024 17:06

Decisão ou Despacho
26/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
25/09/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2024 13:29

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Bernardes Froes Diniz (OAB 113513/MG), Diogo Terra França (OAB 129314/MG) Processo 0821272-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe de Melo Pedrosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito.
02/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:26

INCONSISTENTE
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.
12/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), GEORGIA MARTIGNAGO DE PELLEGREIN WARKEN TOLEDO (OAB 314917/SP), Julio Bernardes Froes Diniz (OAB 113513/MG), Diogo Terra França (OAB 129314/MG) Processo 0821272-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe de Melo Pedrosa - Exectdo: Taag Linhas Aéreas de Angola - Intimação da parte executada do despacho de f. 114: "Vistos, etc.

Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais."
11/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:26

INCONSISTENTE
10/07/2024 11:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 18:24

Recebidos os autos
21/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:52

Processo Reativado
20/06/2024 10:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/05/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:37

Homologada a Transação
29/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:47

Recebidos os autos
24/04/2024 00:06

Conclusos para julgamento
23/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 21:44

Conclusos para julgamento
19/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
16/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/12/2023 15:01

Recebidos os autos
13/12/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
09/10/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:14

Expedição de Carta.
21/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:03

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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