08/11/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Douglas Felipe Rodrigues (OAB 29418/O/MT) Processo 0828058-28.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lilian Ribeiro Pereira - Exectdo: Compania Panamena de Aviación S/A. - Intimação da decisão: "Vistos etc.

O processo já foi extinto.

Cumpra-se a sentença prolatada e arquive-se.

Intimem-se."
04/11/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:06

Recebidos os autos
25/10/2024 18:06

Decisão ou Despacho
25/10/2024 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Douglas Felipe Rodrigues (OAB 29418/O/MT) Processo 0828058-28.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lilian Ribeiro Pereira - Exectdo: Compania Panamena de Aviación S/A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Considerando que a parte não atendeu a intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do processo (fl. 86), quedando-se inerte, o processo deve ser, desde logo, extinto, em virtude do abandono da causa.

Diante do exposto, julgo extinto o processo na forma do art. art. 58, inciso I, da Lei 1.071/90.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
08/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 18:28

Recebidos os autos
27/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 08:54

Conclusos para julgamento
23/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2024.
08/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Felipe Rodrigues (OAB 29418/O/MT) Processo 0828058-28.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lilian Ribeiro Pereira - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
07/08/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS), Douglas Felipe Rodrigues (OAB 29418/O/MT) Processo 0828058-28.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lilian Ribeiro Pereira - Exectdo: Compania Panamena de Aviación S/A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 76: "Vistos, etc.

Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e intima-se a parte exequente para juntar o cálculo atualizado do débito. 2.

Sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 3.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 4.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais."
11/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:59

INCONSISTENTE
10/07/2024 10:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 18:26

Recebidos os autos
21/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:11

Processo Reativado
12/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:25

Processo Reativado
02/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:40

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:38

Homologada a Transação
18/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/01/2024 18:04

Conclusos para julgamento
17/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:44

Expedição de Carta.
11/01/2024 15:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 05:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803947-04.2023.8.12.0005

Em Segredo de Justica

Advogado: Allana de Oliveira Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802901-77.2023.8.12.0005

Antonio Malvazo de Moura

Ricardo Celso Ribas

Advogado: Daniela Correa Basmage

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0805188-06.2015.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Luiz Gomes Antonio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2020 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800715-47.2024.8.12.0005

Banco Bradesco S/A

Ileon Valmir Deixon Silva Tornacioli de ...

Advogado: Lidiane Scheibler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0805188-06.2015.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Luiz Gomes Antonio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2015 18:04

Exibir Processo