25/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2024 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0829187-68.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Carlos dos Santos Lima, Jéssica Machado Lapas Lima - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora (procuração de f. 13/16), conforme requerido à f. 249.

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I."
13/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:33

Recebidos os autos
12/08/2024 19:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2024 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2024 10:04

Recebidos os autos
12/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2024 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2024 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 17:13

INCONSISTENTE
23/07/2024 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0829187-68.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Carlos dos Santos Lima, Jéssica Machado Lapas Lima - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 237: "Vistos, etc.

Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais."
11/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 18:26

Recebidos os autos
21/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 13:57

INCONSISTENTE
12/06/2024 13:09

Processo Reativado
12/06/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:15

Homologada a Transação
10/05/2024 15:15

Recebidos os autos
07/05/2024 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2024 07:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 04:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 19:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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