03/09/2025 16:50

Prazo em Curso
02/09/2025 16:45

Prazo em Curso
25/08/2025 09:46

Expedição de Alvará.
25/08/2025 09:46

Expedição de Alvará.
25/08/2025 09:46

Expedição de Alvará.
22/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 16:08

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 15:48

Documento Digitalizado
20/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:49

Documento Digitalizado
31/07/2025 18:29

Documento Digitalizado
31/07/2025 18:24

Documento Digitalizado
25/06/2025 17:39

Autos preparados para expedição
18/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 15:49

Autos preparados para expedição
14/04/2025 07:57

Prazo em Curso
02/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 02:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0800432-50.2023.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Orlei Peres da Cunha - Ciência (fls. 125-129)
21/03/2025 18:09

Prazo em Curso
21/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:04

Autos preparados para expedição
21/03/2025 18:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 18:01

Emissão da Relação
21/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:58

Documento Digitalizado
21/03/2025 17:58

Documento Digitalizado
30/10/2024 18:28

Autos preparados para expedição
02/10/2024 11:32

Prazo em Curso
13/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB 11826/MS), Isabela Lageano Benites (OAB 25157/MS) Processo 0800432-50.2023.8.12.0040 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Orlei Peres da Cunha - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Corrija-se o registro e a autuação. 2) Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias.

Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se ofícios requisitórios ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC).

Na forma do artigo 22, § 4º, do EOAB, para o fim de expedição de precatório, defiro o destacamento dos honorários contratuais (p. 115-116) devidos aos procuradores da parte credora.

Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora.

Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC).
12/07/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:23

Emissão da Relação
11/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 10:19

Evolução da Classe Processual
08/07/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 15:00

Recebida petição inicial
05/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 06:52

Prazo em Curso
22/05/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 10:03

Emissão da Relação
21/05/2024 10:00

Transitado em Julgado em data
15/05/2024 14:08

Juntada de Informações
12/05/2024 02:27

Expedição de Certidão.
12/05/2024 02:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:32

Autos preparados para expedição
24/04/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 10:52

Emissão da Relação
16/04/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:15

Registro de Sentença
16/04/2024 18:15

Homologada a Transação
23/01/2024 16:12

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:24

Prazo em Curso
18/12/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
18/12/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2023 11:39

Emissão da Relação
14/12/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:22

Expedição de Carta.
14/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:19

Autos preparados para expedição
14/11/2023 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 09:05

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2023 10:07

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 18:06

Informação do Sistema
23/10/2023 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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