05/09/2025 00:00

Intimação

Desp. de fl. 319: Item 2 de fl. 317: defiro e, com a resposta, ouça-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias.

Item 3 de fl. 317, matéria já apreciada à fl. 314, sem a interposição de recurso (art. 1.015, parágrafo único, CPC), estando a matéria preclusa.

Intimem-se
23/07/2025 11:53

Recebidos os autos
23/07/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Emily Nunes da Silva (OAB 65159/SC), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0800879-21.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Metiza Prado de Alencar - Exectdo: AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Dec. fls. 287 [...] Defiro a realização da penhora por meio do sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, por 60 (sessenta) dias, e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Intimem-se.
24/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:19

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Emily Nunes da Silva (OAB 65159/SC), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0800879-21.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Metiza Prado de Alencar - Exectdo: AAPEN - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Desp. de fls.277: (...) Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita a) na pessoa do/a seu/sua advogado/a, atendendo à situação concreta, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la.

Intimem-se.
20/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:17

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 17:03

Recebidos os autos
26/02/2025 17:03

Determinada Requisição de Informações
26/02/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 12:05

Recebidos os autos
12/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 14:34

Recebidos os autos
06/02/2025 14:34

Recebidos os autos
06/11/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:09

Recebidos os autos
24/10/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:57

Recebidos os autos
18/09/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:48

Recebidos os autos
08/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 19:00

Recebidos os autos
12/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:18

Recebidos os autos
11/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 18:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024 18:37

de Conciliação
10/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 18:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:10

Recebidos os autos
24/04/2024 19:10

Decisão ou Despacho
24/04/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:00

Recebidos os autos
27/03/2024 11:00

Transferência de Processo - Saída
27/03/2024 10:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 10:55

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 15:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 08:59

Recebidos os autos
02/02/2024 08:59

Tutela Provisória
01/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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