22/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/08/2025 09:37

Prazo em Curso
31/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 20:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 19:24

Prazo em Curso
02/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:39

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:54

Emissão da Relação
28/03/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:19

Registro de Sentença
28/03/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 19:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 19:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0836699-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Breno Henrique Neitizke Costa - Indefiro a dilação probatória pretendida, eis que a prova oral em audiência em nada contribuiria para o deslinde do feito.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos
24/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 17:28

Emissão da Relação
23/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:26

Documento Digitalizado
17/12/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:23

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:05

Informação do Sistema
22/11/2024 14:05

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:13

Prazo em Curso
25/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 18:23

Juntada de Ofício
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0836699-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Breno Henrique Neitizke Costa -

Vistos.

Dê-se ciência ao requerido acerca do documento de fls. 109.

No mais, especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 08:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:26

Emissão da Relação
30/09/2024 15:45

Juntada de Ofício
13/09/2024 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 07:08

Prazo em Curso
21/08/2024 12:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0836699-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Breno Henrique Neitizke Costa - Intimação da parte autora para que impugne a contestação.
20/08/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 15:32

Emissão da Relação
16/08/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 08:05

Informação do Sistema
15/07/2024 15:29

Prazo em Curso
11/07/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Glenda Martinez Ortega (OAB 14850/MS) Processo 0836699-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Breno Henrique Neitizke Costa - Decisão fls.60/63:"...Repise-se que não se está a concluir que o REQUERENTE não deva receber o tratamento de que necessita, mas sim de que é necessário observar os critérios de classificação e risco das listas de acesso da rede pública, posto que o acatamento de sua pretensão individual afronta o princípio da supremacia do interesse público na seara da universalidade do direito à saúde.Outrossim, conquanto toda demanda de saúde possa deter um caráter de urgência por envolver funções vitais ou de bem-estar, o preenchimento do requisito do perigo de dano nesses casos impõe a existência de iminente risco de morte e/ou emergência médica, o que não se verificou na hipótese.Desta feita, pela ausência dos requisitos necessários, o pedido de tutela de urgência comporta indeferimento.ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir o pedido de antecipação da tutela de urgência contida na exordial.Cite-se os REQUERIDOS para, no prazo de 30 dias, apresentarem resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.Defiro ao REQUERENTE os benefícios da justiça gratuita.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se...".
10/07/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:55

Emissão da Relação
09/07/2024 17:54

Expedição de Carta.
09/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 14:41

Tutela Provisória
08/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:04

Juntada de Informações
01/07/2024 15:55

Recebidos os autos do NAT
01/07/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:04

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/06/2024 14:01

Informação do Sistema
22/06/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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