20/08/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
16/08/2025 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
06/08/2025 20:55

Prazo em Curso
01/08/2025 20:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2025 20:41

Emissão da Relação
06/07/2025 20:40

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/02/2025 11:09

Prazo em Curso
11/02/2025 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
10/02/2025 12:48

Prazo em Curso
06/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:07

Prazo em Curso
08/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0851055-41.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptda: Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura - Intimação da parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 291-297.
29/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 12:00

Emissão da Relação
28/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Apelação
10/10/2024 08:24

Prazo em Curso
09/10/2024 09:52

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Willer Souza Alves de Almeida (OAB 23447/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0851055-41.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Madalena de Souza Alves de Almeida - Imptda: Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura -

Vistos.

Anote-se o substabelecimento de fls. 254.

Considerando que o patrono da parte impetrante não foi intimado corretamente, conforme certidão de fls. 284, restabeleço em seu favor o prazo pretendido para, querendo, interpor recurso de apelação.

Republique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 15:03

Emissão da Relação
23/09/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:30

Prazo em Curso
29/08/2024 05:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:01

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0851055-41.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Madalena de Souza Alves de Almeida - Imptda: Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
20/08/2024 15:08

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2024 15:08

Manifestação do Ministério Público
20/08/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:50

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 20:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:55

Emissão da Relação
15/08/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:51

Registro de Sentença
15/08/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 18:26

Conclusos para decisão
03/08/2024 07:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.
24/07/2024 10:32

Prazo em Curso
19/07/2024 00:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 08:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Morgana Bordignon Krein (OAB 19973/MS), Léa Ferraz Ribeiro (OAB 27131/MS) Processo 0851055-41.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptda: Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura - Intimação da impetrada Fundação de Apoio À Pesquisa, Ao Ensino e À Cultura para, querendo, apresentar contraminuta em face dos embargos de declaração de fls. 256-263.
10/07/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 11:52

Emissão da Relação
09/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 09:09

Prazo em Curso
19/04/2024 07:00

Juntada de Informações
17/04/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 18:05

Recebidos os autos do Ministério Público
16/04/2024 18:05

Manifestação do Ministério Público
16/04/2024 08:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:26

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:05

Emissão da Relação
01/04/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:15

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:11

Juntada de Ofício
28/02/2024 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:11

Registro de Sentença
28/02/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 16:03

Conclusos para julgamento
06/12/2023 14:06

Recebidos os autos do Ministério Público
06/12/2023 14:06

Manifestação do Ministério Público
11/11/2023 01:08

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:20

Autos entregues em carga ao Promotor
01/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 16:48

Juntada de Informações
05/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:54

Prazo em Curso
02/10/2023 14:48

Juntada de NULL
02/10/2023 14:48

Juntada de Mandado
28/09/2023 14:30

Juntada de Ofício
24/09/2023 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2023.
24/09/2023 01:51

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:29

Informação do Sistema
18/09/2023 12:09

Prazo em Curso
15/09/2023 21:06

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 16:14

Prazo em Curso
14/09/2023 16:12

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:56

Expedição em análise para assinatura
14/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:47

Autos preparados para expedição
14/09/2023 15:44

Emissão da Relação
14/09/2023 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 13:42

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 13:21

Informação do Sistema
12/09/2023 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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