07/05/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:12

Recebidos os autos
25/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0001028-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tim S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:42

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 17:12

Recebidos os autos
02/04/2025 17:12

Recebidos os autos
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:28

Apensado ao processo numero do processo
20/09/2024 21:37

Recebidos os autos
20/09/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0001028-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tim S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: " 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
09/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 15:14

Recebidos os autos
23/07/2024 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
15/07/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Processo 0001028-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tim S/A. - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTES os pedidos feitos por Kenia Mara do Prado Catilho em face de Tim Celular S/A., no sentido de: (a) condenar a ré ao cancelamento de débitos após 31/08/2023, que perfaz o valor total de R$ 109,98 na presente data, bem como daqueles que vierem a ocorrer durante o tramite processual, mantendo-se apenas a linha da requerente na forma pré paga, confirmando a decisão de fls 16-17; e, (b) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV a partir da homologação da presente sentença e acrescido de juros de 1% a partir da citação.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
09/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:08

Recebidos os autos
06/06/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:08

Homologada a Transação
06/06/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 15:52

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:00

de Conciliação
24/04/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
13/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:18

Recebidos os autos
09/04/2024 14:18

Tutela Provisória
08/04/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:07

Recebidos os autos
06/03/2024 15:07

Tutela Provisória
05/03/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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