03/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 18:29

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 18:26

Documento Digitalizado
02/09/2025 13:51

Autos preparados para expedição
02/09/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 09:16

Prazo em Curso
29/08/2025 09:11

Emissão da Relação
21/08/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:37

Prazo em Curso
01/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 10:49

Emissão da Relação
22/07/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/06/2025 15:19

Prazo em Curso
27/05/2025 08:56

Prazo em Curso
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:54

Prazo em Curso
13/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 07:10

Prazo em Curso
09/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS), Motoexpress Ltda - réu-revel , Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB 222827/RJ) Processo 0801055-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eber Eliel de Carvalho Vilalva - Réu: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., Ame Digital Brasil Ltda, Motoexpress Ltda - ficam as partes apleadas intimdas para - no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 407/414 (Eber Eliel de CArvalho Vilalva)
08/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 16:20

Emissão da Relação
07/05/2025 07:05

Prazo em Curso
07/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS), Motoexpress Ltda - réu-revel , Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB 222827/RJ) Processo 0801055-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eber Eliel de Carvalho Vilalva - Réu: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., Ame Digital Brasil Ltda, Motoexpress Ltda - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 435/445.
06/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:31

Emissão da Relação
29/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Apelação
10/04/2025 08:14

Prazo em Curso
04/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:58

Prazo em Curso
04/04/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS), Motoexpress Ltda - réu-revel , Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB 222827/RJ) Processo 0801055-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eber Eliel de Carvalho Vilalva - Réu: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., Ame Digital Brasil Ltda, Motoexpress Ltda - Outrossim, pelo inequívoco caráter protelatório consubstanciado na tentativa de alteração do mérito do julgado (re-análise do já decidido) via embargos de declaração aplico-lhe multa de 2% do valor atualizado da causa na forma do art. 1.026, §2º, do CPC.

Por outro lado, considerando-se que os aclaratórios interrompem o prazo recursal (art. 1/026, do CPC), exceto se aviados intempestivamente (o que não é o caso), intime-se a embargante para, querendo, interpor recurso no prazo legal.

Após, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 dias (art.1.003,§5º, do NCPC), apresentar contrarrazões ao recurso (art. 1.010, §1º, do NCPC).
03/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:17

Emissão da Relação
31/03/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:00

Registro de Sentença
31/03/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
21/03/2025 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
18/03/2025 12:59

Documento Digitalizado
18/03/2025 08:57

Prazo em Curso
17/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Apelação
13/03/2025 12:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2025 06:54

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS), Motoexpress Ltda - réu-revel , Fernanda Guerreiro Sartori Souza Ilha (OAB 222827/RJ) Processo 0801055-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eber Eliel de Carvalho Vilalva - Réu: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., Ame Digital Brasil Ltda, Motoexpress Ltda - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 399/401.
12/03/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 07:20

Emissão da Relação
11/03/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 13:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 11:06

Emissão da Relação
10/03/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 07:32

Prazo em Curso
25/02/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 18:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 16:36

Emissão da Relação
21/02/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:59

Registro de Sentença
21/02/2025 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:52

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.
02/12/2024 12:41

Prazo em Curso
11/11/2024 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 14:09

Informação do Sistema
05/11/2024 14:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 12:37

Prazo em Curso
28/10/2024 15:05

Prazo em Curso
28/10/2024 15:04

Expedição de Carta.
07/10/2024 10:23

Expedição em análise para assinatura
21/09/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.
13/09/2024 07:42

Prazo em Curso
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 14469A/MT), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0801055-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eber Eliel de Carvalho Vilalva - Réu: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., Ame Digital Brasil Ltda - Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração apresentados à fls. 125-6 ante a ausência das hipóteses do art. 1.022 do CPC. 02.

No mais, conforme determinações anteriores.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/09/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 08:51

Emissão da Relação
09/09/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:21

Despacho Saneador
16/08/2024 08:12

Conclusos para decisão
16/08/2024 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.
07/08/2024 16:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/07/2024 06:56

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 14469A/MT), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS) Processo 0801055-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eber Eliel de Carvalho Vilalva - Réu: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., Ame Digital Brasil Ltda, Motoexpress Ltda - 01.

Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do NCPC intime-se as partes embargadas (Autor e Banco do Brasil S/A) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.

Além disso, a parte autora deverá especificar o pedido relacionado à condenação solidária, haja vista que no tópico dos pedidos indica a condenação independente de cada requerida e, de outro lado, na fundamentação da petição inicial e na manifestação de fls. 433/47 a requerente defende a solidariedade. 02.

Com relação ao pedido de fl. 347, verifico que a requerida Mercado Livre juntou à fl. 245 o número do CNPJ da outra requerida (MotoExpress LTDA), o que basta(ria) para, após consulta simples na internet, colacionar aos autos os dados necessários para a qualificação desta, sem depender de nova intimação, reduzindo assim a morosidade processual.

Dessa forma, em se tratando de interesse da parte requerente, intime-se-a para, no mesmo prazo do item supra, colacionar aos autos os dados necessários para a citação da requerida MotoExpress LTDA a partir do CNPJ fornecido (fl. 245).

Decorrido o prazo, conclusos para análise dos aclaratórios.
30/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 12:57

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 09:04

Emissão da Relação
29/07/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 06:58

Prazo em Curso
10/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 14469A/MT), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS), Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336/MS), Motoexpress Ltda Processo 0801055-79.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eber Eliel de Carvalho Vilalva - Réu: Banco do Brasil S/A, Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA., MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda., Ame Digital Brasil Ltda, Motoexpress Ltda - 01.

Homologo o acordo firmado (fls. 232/3) e, em consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito em relação a requerida Banco do Brasil S/A, nos termos do artigo 487, inc.

III, 'b', do Novo Código de Processo Civil.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Proceda-se a exclusão do Banco do Brasil do polo passivo do processo em epígrafe. 02.

Por outro lado, tendo em vista as informações apresentadas com relação a requerida motoexpress LTDA à fl. 245, inclua-se os dados no cadastro da parte e intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.

Além disso, ante as manifestações das requeridas Ame digital e Mercado Livre às fls. 116-135 e fls. 241-251, respectivamente, intime-se a parte autora para manifestar-se nos termos do artigo 550, § 2º do CPC. 03.

Com relação a requerida Mastercard Brasil LTDA, retifique-se o seu cadastro conforme solicitado à fl. 265 e aguarde-se o prazo para apresentação da contestação.
09/07/2024 14:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 09:04

Emissão da Relação
09/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 09:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 09:30

Despacho Saneador
25/06/2024 11:20

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2024 17:41

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial
21/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 07:06

Prazo em Curso
10/06/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 11:50

Emissão da Relação
27/05/2024 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 08:56

Conclusos para julgamento
20/05/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:05

Prazo em Curso
14/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:37

Prazo em Curso
03/05/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 12:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 17:12

Prazo em Curso
23/04/2024 16:30

Expedição de Carta.
23/04/2024 16:30

Expedição de Carta.
23/04/2024 16:30

Expedição de Carta.
23/04/2024 16:28

Expedição de Carta.
23/04/2024 15:17

Expedição em análise para assinatura
23/04/2024 15:10

Emissão da Relação
23/04/2024 15:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 15:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/04/2024 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 05:00:00, 2ª Vara Cível.
23/04/2024 13:53

Prazo em Curso
23/04/2024 13:53

Autos preparados para expedição
23/04/2024 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 13:13

Tutela Provisória
16/04/2024 06:53

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:25

Prazo em Curso
02/04/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
01/04/2024 17:43

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 17:29

Emissão da Relação
01/04/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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