17/02/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:43

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 18:42

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 16:21

Recebidos os autos
05/02/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:46

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 15:19

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 14:29

Não recebido o recurso de ""nome da parte".
03/02/2025 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 14:16

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 12:47

Expedição de "tipo de documento".
03/09/2024 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 14:40

Certidão do Oficial de Justiça
24/07/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1600578-47.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Deuzivan Cabral do Santos Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Paciente: Deuzivan Cabral do Santos Interessado: Djalma Aparecido dos Santos

Vistos.

Diante da manifestação de f. 15, pela qual a Defensoria Pública informa que o requerente constituiu advogado(a) particular, conforme lá mencionado (f. 955/956 dos autos n.° 0900017-82.2022.8.12.0049), intime-se-o(a) para, no prazo legal, atender à determinação de f. 8 (analisar a possibilidade de elaboração de pedido técnico e juntada dos documentos necessários), caso haja interesse em prosseguir na representação.

Se, decorrido o prazo, não houver manifestação, intime-se o requerente, pessoalmente, no endereço indicado a f. 4, para, querendo, constituir novo procurador.

Em persistindo ausência de manifestação, depois de transcorrido o prazo, encaminhe-se os autos novamente à Defensoria Pública para o mesmo fim (atender à determinação de f. 8).

Dil. legais.

Campo Grande, 9 de julho de 2024.

Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Relator
09/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:05

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicação
23/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/02/2024 00:01

Publicação
22/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 08:00

Expedição de "tipo de documento".
22/02/2024 08:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:54

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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