11/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 21:21

Emissão da Relação
27/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
06/05/2025 02:09

Prazo em Curso
24/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:49

Prazo em Curso
14/04/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS), Juliane da Cruz Carvalho (OAB 114041/RS) Processo 0801260-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza Mateus de Lima - Réu: Artsul Formas - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
11/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:33

Emissão da Relação
09/04/2025 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 13:42

Outras Decisões
08/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:06

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 12:13

Juntada de Carta precatória
30/07/2024 16:45

Prazo em Curso
30/07/2024 16:44

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Afonso Machado Neto (OAB 10203/MS), Patricia Alves Gaspareto de Souza (OAB 10380/MS), Juliane da Cruz Carvalho (OAB 114041/RS) Processo 0801260-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elza Mateus de Lima - Réu: Artsul Formas - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 65/125.

No mesmo prazo, deverá a parte requerida regularizar sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato.
12/07/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 19:35

Emissão da Relação
27/06/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 17:13

Prazo em Curso
06/06/2024 15:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 15:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
29/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 18:56

Prazo em Curso
12/03/2024 18:55

Documento Digitalizado
12/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 15:36

Emissão da Relação
11/03/2024 15:33

Documento Digitalizado
11/03/2024 14:23

Expedição de Carta precatória.
08/03/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/03/2024 12:51

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 14:09

Emissão da Relação
06/03/2024 04:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 04:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 04:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/02/2024 16:37

Prazo em Curso
29/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
29/02/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2024 12:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 12:43

Recebida petição inicial
22/02/2024 23:09

Conclusos para despacho
22/02/2024 23:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 19:02

Informação do Sistema
09/02/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/02/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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