11/06/2025 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 19:02

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 19:02

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 03:57

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0839205-53.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Elaine Tiemi Gushiken - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos
21/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:29

Recebidos os autos
27/11/2024 16:29

Declarada incompetência
23/08/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0839205-53.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Elaine Tiemi Gushiken - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
20/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 17:54

Desapensado do processo número do processo
19/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0839205-53.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Elaine Tiemi Gushiken - Despacho fls.240/241:"...1.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença, que é baseado em sentença proferida em mandado de segurança coletivo.A classe deste feito deverá ser a "15160 – Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Corrija-se, se necessário.Defiro a gratuidade da justiça.

Anote-se.2.

Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação de fazer contida na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se-a, também, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.3.

Quanto aos honorários advocatícios, entende o STJ que, "no processo de Mandado de Segurança individual, não cabem honorários advocatícios, na esteira do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e na Súmula 105/STJ, não havendo ressalva à fase de cumprimento de sentença"...".
10/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:18

Evolução da Classe Processual
08/07/2024 15:01

Recebidos os autos
08/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 06:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/07/2024 08:05

Apensado ao processo numero do processo
04/07/2024 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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