11/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:35

Autos preparados para expedição
02/07/2025 09:49

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 09:49

Documento Digitalizado
02/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:51

Autos preparados para expedição
15/04/2025 04:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
31/03/2025 14:42

Prazo em Curso
25/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800379-25.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Juscilene Pereira dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 15:58

Emissão da Relação
17/03/2025 15:57

Documento Digitalizado
17/03/2025 15:57

Documento Digitalizado
17/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:50

Autos preparados para expedição
13/01/2025 01:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2025.
13/01/2025 01:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:53

Prazo em Curso
16/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 07:30

Emissão da Relação
30/07/2024 07:30

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:28

Autos preparados para expedição
12/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:47

Documento Digitalizado
12/07/2024 13:57

Juntada de Ofício
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800379-25.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Juscilene Pereira dos Santos - Réu: Município de Sidrolândia - "Seguindo a orientação do Guia de Procedimento do Servidor (GPS eletrônico) fica a parte exequente intimada para tomar ciência de que o levantamento de seu crédito será feito com as retenções identificadas às fls.323/324, caso discorde, deverá se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias."
11/07/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 17:49

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 17:48

Emissão da Relação
10/07/2024 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2024 17:48

Documento Digitalizado
10/07/2024 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2024 17:47

Documento Digitalizado
10/07/2024 17:47

Documento Digitalizado
05/07/2024 08:41

Prazo em Curso
05/07/2024 08:40

Transitado em Julgado em data
08/06/2024 00:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 09:19

Prazo em Curso
29/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:37

Emissão da Relação
29/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:44

Registro de Sentença
24/04/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 06:47

Conclusos para despacho
18/04/2024 06:46

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:47

Autos preparados para expedição
24/03/2024 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.
24/03/2024 01:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:00

Documento Digitalizado
14/03/2024 09:24

Prazo em Curso
14/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:31

Documento Digitalizado
14/03/2024 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
20/02/2024 07:49

Retificação de Classe Processual
13/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 16:11

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2023 17:32

Documento Digitalizado
15/06/2023 18:40

Prazo em Curso
13/06/2023 12:54

Documento Digitalizado
13/06/2023 12:54

Documento Digitalizado
31/05/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2023 14:16

Expedição em análise para assinatura
24/05/2023 07:13

Prazo em Curso
22/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.
09/05/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023 14:13

Emissão da Relação
03/05/2023 06:46

Prazo em Curso
28/04/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 01:54

Expedição de Certidão.
24/03/2023 21:37

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.
24/03/2023 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:19

Autos preparados para expedição
23/03/2023 16:19

Emissão da Relação
23/03/2023 16:18

Juntada de Informações
09/08/2022 08:13

Evolução da Classe Processual
26/07/2022 07:41

Autos preparados para expedição
26/07/2022 07:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.
12/07/2022 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2022.
15/06/2022 09:59

Prazo em Curso
11/06/2022 03:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2022.
10/06/2022 16:32

Prazo em Curso
10/06/2022 16:25

Documento Digitalizado
26/05/2022 16:09

Documento Digitalizado
23/05/2022 06:53

Prazo em Curso
23/05/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:37

Conclusos para decisão
18/05/2022 08:17

Processo Reativado
17/05/2022 09:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/02/2022 07:55

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 16:31

Prazo em Curso
02/02/2022 16:28

Documento Digitalizado
27/01/2022 16:24

Documento Digitalizado
27/01/2022 11:09

Prazo em Curso
27/01/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 18:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/01/2022 18:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/09/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2021 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/08/2021 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2021.
23/07/2021 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2021 00:26

Prazo em Curso
15/07/2021 00:16

Documento Digitalizado
13/07/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 16:34

Documento Digitalizado
09/07/2021 21:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.
09/07/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:24

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2021 17:26

Expedição em análise para assinatura
08/07/2021 17:25

Emissão da Relação
08/07/2021 12:11

Autos preparados para expedição
05/07/2021 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2021 15:02

Expedição de Certidão.
05/07/2021 15:02

Registro de Sentença
05/07/2021 15:01

Julgado procedente o pedido
12/06/2021 08:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/05/2021 18:41

Conclusos para julgamento
06/05/2021 11:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/05/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 15:37

Prazo em Curso
27/04/2021 14:11

Documento Digitalizado
22/04/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 00:59

Publicado ato_publicado em 21/04/2021.
20/04/2021 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2021 14:01

Autos preparados para expedição
19/04/2021 13:52

Emissão da Relação
13/04/2021 21:46

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2021 12:21

Prazo em Curso
08/04/2021 20:41

Documento Digitalizado
08/04/2021 20:38

Documento Digitalizado
06/04/2021 10:07

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.
01/04/2021 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2021 20:02

Emissão da Relação
23/03/2021 12:46

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 17:34

Documento Digitalizado
22/03/2021 17:23

Documento Digitalizado
12/03/2021 00:05

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.
11/03/2021 17:37

Expedição de Carta.
11/03/2021 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2021 17:48

Expedição em análise para assinatura
10/03/2021 17:38

Emissão da Relação
09/03/2021 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2021 14:32

Recebida petição inicial
19/02/2021 08:26

Conclusos para despacho
17/02/2021 19:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/02/2021 18:56

Expedição de Certidão.
16/02/2021 21:43

Informação do Sistema
16/02/2021 21:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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