18/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:42

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:02

Recebidos os autos
05/06/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Patrìcia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB 13244B/MS) Processo 0804158-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Clinica de Recuperacão para Dependentes - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração às fls.287/289.
11/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Patrìcia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB 13244B/MS) Processo 0804158-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Clinica de Recuperacão para Dependentes - Sentença de fls.278/283:

Ante ao exposto, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar as rés, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 584.485,21 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), situação em 22/03/2024, que dever ser atualizada até a data do efetivo pagamento, aplicando-se os encargos pactuados no contrato.

Como corolário da sucumbência integral, condeno a parte ré ao pagamento integral das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora, o local da prestação do serviço, a complexidade da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) haven-do apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarra-zões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifes-tar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anot/ções.
31/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:40

Recebidos os autos
27/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Patrìcia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB 13244B/MS) Processo 0804158-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Clinica de Recuperacão para Dependentes - Decisão de fls.267: Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Banco Bradesco S/A em face de Clínica de Recuperação para Dependentes Químicos e Alcoolistas Oxford Ltda e Zunilda Soto Gonzales, todos já devidamente qualificados nos autos.

Não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 354) ou de julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355).

Assim, passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.

Quanto à preliminar de ausência de interesse processual, as alegações acerca da validade dos documentos e a efetiva existência do crédito cobrado são matérias atinentes ao mérito da questão e, portanto, com ele deverão serão analisadas.

Frise-se que não se trata de processo de execução na qual se exige a existência de um título executivo extrajudicial, mas sim de processo de conhecimento, no qual cabe à parte comprovar a existência do crédito alegado.

Assim, afasto a preliminar arguida.

Fixo como pontos controvertidos a existência da dívida e a obrigação da parte ré em pagar o valor pleiteado pela parte autora.

Com relação ao ônus da prova, aplica-se ao caso a regra geral prevista no art. 373 do Código de Processo Civil.

No mais, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.

R.

Intimem-se.
17/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:48

Recebidos os autos
16/12/2024 17:48

Decisão ou Despacho
25/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberta Patrìcia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB 13244B/MS) Processo 0804158-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Clinica de Recuperacão para Dependentes - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos às fls.199/208, bem como manifestar-se acerca da certidão de fls.260, no prazo de 15(quinze) dias.
27/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2024 18:47

de Conciliação
03/09/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804158-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Bradesco S/A - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.189: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/09/2024 Hora 18:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
15/07/2024 17:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 17:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 11:08

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 16:15

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2024 15:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:33

Recebidos os autos
29/04/2024 18:33

Determinada Requisição de Informações
29/04/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 14:24

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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