30/01/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:34

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800416-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Dantas da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Intimação das partes para no prazo de 05 (cinco) manifestarem sobre o retorno dos autos à 1.ª Instância, requerendo o que de direito.
13/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:58

Recebidos os autos
02/12/2024 12:58

Recebidos os autos
28/10/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:55

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 18:55

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800416-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Dantas da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria José Dantas da Silva em face de Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical, já qualificados, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil e revogando eventual liminar concedida.

Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas legais.
15/08/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:09

Recebidos os autos
31/07/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0800416-07.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Dantas da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de dilgências inúteis ou meramente protelatórias.
12/07/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 10:47

Audiência tipo de audiência situação.
27/05/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 12:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 12:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:15

Recebidos os autos
16/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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