09/01/2023 17:15

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 17:13

Baixa Definitiva
09/01/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 16:52

Expedição de Ofício.
09/01/2023 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2022 00:37

Recebidos os autos
04/12/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000747-37.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Embargada: Marcos Pincelli Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO SANADA - TEMA 1076 - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Consoante o artigo 1022do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição ouomissão.

Demonstrada a existência de uma das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil, no caso,omissão, os embargos de declaração devem ser acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
22/11/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 16:26

Expedição de Ofício.
22/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2022 11:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2022 16:36

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2022 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:11

Conclusos para decisão
24/10/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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