11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lawrent Freitas de Souza (OAB 25715/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801769-82.2024.8.12.0026 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Amanda Leão Menezes, João Vitor Borges - Ciência a parte autora da disponibilidade do termo de guarda compartilhada de f. 46
10/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:37

Processo Reativado
31/01/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 20:45

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:15

Transitado em Julgado em data
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lawrent Freitas de Souza (OAB 25715/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801769-82.2024.8.12.0026 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Amanda Leão Menezes, João Vitor Borges - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 01-07), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

Expeça-se o necessário.

Se for o caso, oficie-se o órgão empregador para que proceda os descontos em folha relativos à pensão alimentícia.

Transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários.
19/07/2024 23:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 18:55

Recebidos os autos
19/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 19:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:06

Homologada a Transação
18/07/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 15:58

Recebidos os autos
15/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lawrent Freitas de Souza (OAB 25715/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801769-82.2024.8.12.0026 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Amanda Leão Menezes, João Vitor Borges - Vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação. Às providências e intimações necessárias.
11/07/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:00

Recebidos os autos
02/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 21:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 21:26

Retificação de Classe Processual
24/06/2024 21:19

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 21:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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