16/11/2023 12:32

Baixa Definitiva
16/11/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 14:54

Baixa Definitiva
10/11/2023 17:45

INCONSISTENTE
04/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W3 Factoring Ltda Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Recorrido: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Antonio Marcos Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Edineia Urias Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Emanuelle Vareschi Torezan Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Lauro Correa Cruz Junior Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Patricia Estevam Palmeira Scucuglia Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Jose Wanderley Scucuglia Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com relação ao art. 1.015, do CPC, considerando que o acórdão recorrido coincide com a tese firmada no REsp 1696396 / MT e REsp 1704520 / MT - Tema 988, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por W3 Factoring Ltda; quanto aos demais artigos, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO-O.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
02/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:52

Recurso Especial não admitido
10/07/2023 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W3 Factoring Ltda Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Recorrido: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Antonio Marcos Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Edineia Urias Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Emanuelle Vareschi Torezan Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Lauro Correa Cruz Junior Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Patricia Estevam Palmeira Scucuglia Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Jose Wanderley Scucuglia Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
05/07/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
28/06/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:50

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Recorrido: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Antonio Marcos Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Edineia Urias Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Emanuelle Vareschi Torezan Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Lauro Correa Cruz Junior Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Patricia Estevam Palmeira Scucuglia Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Recorrido: Jose Wanderley Scucuglia Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
16/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Embargante: Antonio Marcos Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Embargante: Edineia Urias Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Embargante: Emanuelle Vareschi Torezan Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Embargante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Embargado: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Embargado: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargado: Antonio Marcos Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargado: Edineia Urias Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargada: Emanuelle Vareschi Torezan Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargado: Jose Wanderley Scucuglia Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargado: Lauro Correa Cruz Junior Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro, por isso o recurso é rejeitado. 2.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada de forma fundamentada.

Recursos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Embargante: Antonio Marcos Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Embargante: Edineia Urias Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Embargante: Emanuelle Vareschi Torezan Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogada: Thainá Mayumi Carducci Nabeta (OAB: 399554/SP) Embargante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Embargado: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Embargado: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargado: Antonio Marcos Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargado: Edineia Urias Reis Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargada: Emanuelle Vareschi Torezan Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargado: Jose Wanderley Scucuglia Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Embargado: Lauro Correa Cruz Junior Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Embargado: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargado: Antonio Marcos Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargado: Edineia Urias Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargada: Emanuelle Vareschi Torezan Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargado: Lauro Correa Cruz Junior Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargado: Jose Wanderley Scucuglia Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE NÃO CONHECE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR DESCABIMENTO.

Incabível a interposição de agravo de instrumento quando, além de a matéria não constar do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil, inexistir urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Embargado: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargado: Antonio Marcos Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargado: Edineia Urias Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargada: Emanuelle Vareschi Torezan Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargado: Lauro Correa Cruz Junior Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Embargado: Jose Wanderley Scucuglia Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o recurso de agravo interno.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Agravado: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Antonio Marcos Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Edineia Urias Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravada: Emanuelle Vareschi Torezan Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Lauro Correa Cruz Junior Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Jose Wanderley Scucuglia Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Nos autos de n. 1400502-41.2023.8.12.0000/50000, o embargos de declaração opostos foram conhecidos como agravo interno.

Em virtude disso, o recorrente foi intimado para complementar as razões recursais naqueles autos, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC.

Contudo, o recorrente interpôs agravo interno em face do despacho acima mencionado.

A petição deveria ter sido juntada nos autos de n. 1400502-41.2023.8.12.0000/50000.

Desse modo, determino a intimação do agravante para protocolar corretamente a complementação.

Após, arquive-se.
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400502-41.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Yohana Pivotto de Castro (OAB: 24045/MS) Agravado: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Antonio Marcos Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Edineia Urias Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravada: Emanuelle Vareschi Torezan Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Lauro Correa Cruz Junior Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Jose Wanderley Scucuglia Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400502-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: W3 Factoring Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Agravado: Nastek Indústria e Tecnologia Ltda Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Antonio Marcos Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Edineia Urias Reis Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravada: Emanuelle Vareschi Torezan Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Lauro Correa Cruz Junior Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) Agravado: Jose Wanderley Scucuglia Advogado: Viviane P.

Scucuglia Litholdo (OAB: 165517/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO CABIMENTO.

Incabível a interposição de agravo de instrumento quando, além de a matéria não constar do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil, inexistir urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.

Recurso não conhecido.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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