23/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:18

Transitado em Julgado em "data"
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 11:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 11:17

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 11:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 11:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 15:58

Recebidos os autos
03/04/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 13:15

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:44

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007392-06.2013.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Adeilton Vilalva Ortiz Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA -HOMICÍDIOSIMPLES - PLEITO DE REDUÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - INVIABILIDADE -SOBERANIADOS VEREDICTOS - JURADOS NÃO CONTRARIARAM AS PROVAS DOS AUTOS - ABRANDAMENTO DOREGIMEPRISIONAL - PENA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO - IMPEDITIVOS LEGAIS - REGIME SEMIABERTO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO, COM O PARECER A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
01/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007392-06.2013.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Adeilton Vilalva Ortiz Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:03

Não-Provimento
31/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 16:16

Inclusão em pauta
05/02/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:22

Baixa Definitiva
05/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:28

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/01/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 0007392-06.2013.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Agravante: Adeilton Vilalva Ortiz Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Nilza Gomes da Silva Ante o exposto, com amparo no artigo 581 do RITJMS, exerço o juízo de retratação para prover o presente agravo interno e, assim, reconhecer a tempestividade do recurso de apelação interposto por Adeilton Vilalva Ortiz, determinando seu regular processamento.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas legais.
20/01/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 14:37

Recebidos os autos
20/01/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 17:06

Provimento (art. 557 do CPC)
22/11/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 17:07

Recebidos os autos
18/11/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/11/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Criminal nº 0007392-06.2013.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Agravante: Adeilton Vilalva Ortiz Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Nilza Gomes da Silva Encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
01/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 10:28

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007392-06.2013.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Adeilton Vilalva Ortiz Advogado: Geovane Ferreira Bernal (OAB: 22351/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP/MS) Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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