23/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 11:16

INCONSISTENTE
01/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800709-31.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Elizabeth Maria dos Santos Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO) Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/GO) Advogado: Gustavo dos Santos (OAB: 64241/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL) - EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - DÉBITO DA FATURA EM FOLHA DE PAGAMENTO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - RESTITUIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
27/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/09/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/09/2024 14:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:37

Inclusão em Pauta
04/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 10:58

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/08/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800709-31.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Elizabeth Maria dos Santos Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO) Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/GO) Advogado: Gustavo dos Santos (OAB: 64241/GO) Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/08/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:10

INCONSISTENTE
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800709-31.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Elizabeth Maria dos Santos Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO) Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/GO) Advogado: Gustavo dos Santos (OAB: 64241/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:38

Distribuído por sorteio
01/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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