30/07/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB 62626MG/), Jose Admilton do Socorro (OAB 64135/BA) Processo 0801621-81.2022.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Marinalva dos Santos de Jesus Alcantara - Réu: Banco BS2 S.A - (...) Dispositvo.

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, em conformidade com o artigo 485, inciso II, do Código de Proceso Civil.

A análise do pedido de asistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei n. 9.09/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.09/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a). (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
12/07/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:20

Recebidos os autos
27/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:20

Homologada a Transação
26/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 17:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2024.
20/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 17:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.
23/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 18:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/10/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
22/07/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
10/05/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:50

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
17/03/2023 16:21

Recebidos os autos
17/03/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:51

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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