05/08/2025 14:58

Prazo em Curso
05/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:04

Prazo em Curso
28/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:25

Prazo em Curso
28/07/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2025 14:37

Emissão da Relação
08/07/2025 20:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 20:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:18

Registro de Sentença
08/07/2025 20:18

Perda do objeto
20/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
19/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:28

Prazo em Curso
07/05/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS), Matheus Ziolkowski (OAB 29740/MS) Processo 0801161-26.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naiély Armôa Jara - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Jardim - Considerando que a presente demanda foi proposta unicamente com a finalidade de fornecimento de medicação durante o período de gravidez, considerando que a tutela concedida em Primeiro Grau foi reformada no Segundo, considerando também que já deu tempo suficiente para o bebê da autora nascer, o que implica ausência de manutenção da necessidade da medicação pretendida, manifestem-se as partes sobre a perda de objeto da presente lide, em cinco dias.
06/05/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2025 16:49

Emissão da Relação
30/04/2025 23:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:12

Documento Digitalizado
10/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:49

Documento Digitalizado
10/02/2025 16:49

Documento Digitalizado
30/01/2025 16:55

Prazo em Curso
27/01/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:25

Juntada de Ofício
21/01/2025 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 17:14

Prazo em Curso
04/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 19:09

Informação do Sistema
02/12/2024 19:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 13:14

Prazo em Curso
12/11/2024 04:41

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS), Matheus Ziolkowski (OAB 29740/MS) Processo 0801161-26.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naiély Armôa Jara - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Jardim - Intimação da parte do despacho de f. 101.
11/11/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:40

Emissão da Relação
08/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/10/2024 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
04/10/2024 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
12/09/2024 12:51

Prazo em Curso
11/09/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 16:58

Emissão da Relação
10/09/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 13:28

Prazo em Curso
13/08/2024 17:04

Juntada de NULL
13/08/2024 17:03

Juntada de Mandado
13/08/2024 12:08

Informação do Sistema
13/08/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 12:34

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS), Matheus Ziolkowski (OAB 29740/MS) Processo 0801161-26.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naiély Armôa Jara - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Jardim - Intimação da parte autora da juntada de informação as fl 60-62
06/08/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 15:58

Emissão da Relação
05/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:37

Juntada de NULL
30/07/2024 15:36

Juntada de Mandado
27/07/2024 01:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.
25/07/2024 13:11

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS), Matheus Ziolkowski (OAB 29740/MS) Processo 0801161-26.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naiély Armôa Jara - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Jardim - Ante o exposto e por tudo que dos autos constam, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela provisória para o fim de impor aos requeridos a obrigação de fornecer à autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o medicamento Enoxaparina sódica 40mg durante toda a gestação e, até 45 (quarenta e cinco) dias após o parto.
24/07/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 16:33

Prazo em Curso
24/07/2024 14:54

Prazo em Curso
24/07/2024 14:53

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 15:59

Expedição em análise para assinatura
23/07/2024 15:58

Emissão da Relação
22/07/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:46

Tutela Provisória
22/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:46

Recebidos os autos do NAT
22/07/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2024 11:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 11:20

Despacho Saneador
15/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:57

Prazo em Curso
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Eduarda Raiane da Silva (OAB 29640/MS), Matheus Ziolkowski (OAB 29740/MS) Processo 0801161-26.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Naiély Armôa Jara - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Jardim - Antes de decidir o pedido de gratuidade processual formulada pela parte requerente, determino a sua intimação para que apresente, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, os extratos de suas respectivas declarações de imposto de renda ou outro(s) documento(s) que comprove(m) sua hipossuficiência, tendo em vista que os elementos constantes nos autos até o presente momento demonstram sua possível condição financeira para arcar com as despesas do processo.

Com a juntada dos documentos ou com o decurso do prazo, conclusos na fila de urgentes.

Em sendo juntados documentos pela parte autora, deverão eles serem colocados sob sigilo.

Atente-se a serventia.

Caso queira, poderá a parte autora recolher o valor devido a título de custas processuais, se entender adequado. Às providências.
12/07/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
12/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 14:22

Emissão da Relação
11/07/2024 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 11:05

Proferida decisão interlocutória
10/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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