04/09/2025 12:38

Conclusos para julgamento
04/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:02

Prazo em Curso
03/09/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada do comprovante de pagamento juntado aos autos para manifestar-se em 05 (cinco) dias, bem como informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
02/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:23

Emissão da Relação
25/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:35

Prazo em Curso
06/08/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:19

Emissão da Relação
04/08/2025 14:17

Evolução da Classe Processual
22/07/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:57

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 14:07

Autos preparados para expedição
04/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 08:14

Prazo em Curso
10/06/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 07:25

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 07:08

Emissão da Relação
27/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:21

Registro de Sentença
27/05/2025 18:21

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:01

Prazo em Curso
08/05/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0815561-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação
07/05/2025 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 08:55

Emissão da Relação
24/04/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
19/04/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 09:10

Prazo em Curso
09/04/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0815561-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean Samir Nammoura, Jean Samir Nammoura - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 796,72 (setecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), devidamente corrigido desde o desembolso pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
08/04/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 08:29

Emissão da Relação
01/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:47

Registro de Sentença
01/04/2025 16:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/04/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 16:45

Expedição de NULL.
31/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 22:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 05:42:23, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/12/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/10/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/12/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/10/2024 22:52

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS), Pedro Lima Trelha Jacques (OAB 59182/SC) Processo 0815561-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean Samir Nammoura, Jean Samir Nammoura - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 10:07

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 09:58

Emissão da Relação
09/07/2024 09:40

Expedição de Carta.
05/07/2024 18:08

Autos preparados para expedição
05/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/07/2024 14:25

Autos preparados para expedição
04/07/2024 12:06

Informação do Sistema
04/07/2024 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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