23/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 17:54

Emissão da Relação
22/09/2025 17:54

Transitado em Julgado em data
19/09/2025 13:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2025 08:39

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:39

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 19:52

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello (OAB 19007/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0814698-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello, Rodrigo Gonçalves da Silva Mello - Reqdo: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

I - Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II - Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.

Campo Grande, data da assinatura digital. ".
25/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:16

Recebidos os autos
07/02/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 07:33

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello (OAB 19007/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0814698-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello, Rodrigo Gonçalves da Silva Mello - Reqdo: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Rodrigo Gonçalves da Silva Mello, nesta ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela de urgência, movida em relação a Banco J Safra S/A , para o fim de: I- Ratificar a tutela de urgência concedida às fls. 93/95, para declarar inexistente o débito objeto da cobrança e inscrição Sistema de Informações de Crédito do Banco Central – SCR feito pela requerida; II- Condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, corrigido monetariamente pelo IPCA da prolação da sentença (Súmula 362 do STJ), e juros de mora simples de 1% ao mês da citação até 27/8/2024.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:35

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 15:54

Recebidos os autos
23/01/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:54

Homologada a Transação
22/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:27

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 16:54

Recebidos os autos
04/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:25

Apensado ao processo numero do processo
03/10/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 15:42

Recebidos os autos
16/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:20

de Conciliação
12/08/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello (OAB 19007/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0814698-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Gonçalves da Silva Mello, Rodrigo Gonçalves da Silva Mello - Reqdo: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.....(...) Fica, também, intimado da Decisão de fls. 93, 94 e 95.
09/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:30

Recebidos os autos
08/07/2024 14:30

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 18:11

Recebidos os autos
02/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:44

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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