30/05/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:39

Recebidos os autos
12/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0815545-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliane Shibara Escardim - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Conforme despacho retro, manifeste-se o autor em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
28/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:10

Recebidos os autos
26/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 13:27

Processo Reativado
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 07:49

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0815545-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliane Shibara Escardim - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo.

Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Juliane Shibara Escardim, nesta Ação de indenização por danos morais, em desfavor de Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A, para o fim de: I condenar a requerida, a indenizar a requerente no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. ", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
16/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:39

Recebidos os autos
16/12/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:39

Homologada a Transação
16/12/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
12/09/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 07:25

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:48

de Conciliação
08/08/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0815545-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliane Shibara Escardim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 11:43

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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