19/04/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 13:16

Processo Reativado
19/04/2024 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:12

Recebidos os autos
05/04/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2024 02:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2024 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Júlio César Gusso Teixeira (OAB 13665/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800001-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Júlio César Gusso Teixeira, Júlio César Gusso Teixeira - Exectdo: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes para, querendo, apresentarem manifestação sobre o cálculo, em 5 (cinco) dias.
19/03/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:42

Recebidos os autos
12/03/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2024 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2024 14:40

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 17:08

Recebidos os autos
05/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Gusso Teixeira (OAB 13665/MS) Processo 0800001-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Júlio César Gusso Teixeira, Júlio César Gusso Teixeira - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
17/01/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2023 01:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/12/2023 01:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 11:57

Recebidos os autos
17/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 15:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/10/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 15:52

INCONSISTENTE
04/10/2023 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2023 01:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2023 01:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 18:04

Recebidos os autos
31/08/2023 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:04

Homologada a Transação
31/08/2023 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 02:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 16:57

Recebidos os autos
21/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 23:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/01/2023 05:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Gusso Teixeira (OAB 13665/MS), Decolar.com Ltda. , Gol Linhas Áereas S.A.

Processo 0800001-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Júlio César Gusso Teixeira, Júlio César Gusso Teixeira - Reqdo: Decolar.com Ltda., Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
18/01/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:29

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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