11/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:28

Transitado em Julgado em "data"
22/12/2024 09:52

Confirmada
19/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800065-70.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rosilda Pinto dos Santos Advogada: Fernanda Franco Assman (OAB: 28939/MS) Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 17:28

Provimento
08/11/2024 18:21

Inclusão em pauta
04/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/10/2024 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/10/2024 02:29

Confirmada
27/10/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:06

Expedida/certificada
16/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800065-70.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rosilda Pinto dos Santos Advogada: Fernanda Franco Assman (OAB: 28939/MS) Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 16:10

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 16:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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