TJMS - 0002174-61.2022.8.12.0014

1ª instância - Maracaju - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

APARECIDO BIZERRA DA MOTA

CPF *05.***.*44-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

AMABILE DE CASSIA OLIVEIRA RUFINO

CPF *97.***.*10-52

Advogados

MARCOS APARECIDO SIMOES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 18:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

  • 24/07/2025 10:39

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/07/2025 10:39

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 18/07/2025 08:59

    Prazo em Curso

  • 18/07/2025 05:07

    Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

  • 17/07/2025 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/07/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 10:10

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 16/07/2025 10:09

    Emissão da Relação

  • 16/07/2025 10:09

    Transitado em Julgado em data

  • 09/07/2025 07:34

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 09/07/2025 07:34

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 10/09/2024 07:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 10/09/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 07:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 07/09/2024 02:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

  • 28/08/2024 21:39

    Prazo em Curso

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Aparecido Simões (OAB 281689/SP) Processo 0002174-61.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Bizerra da Mota - Reqda: Amabile de Cassia Oliveira Rufino - Vistos etc.

    Confirmada a sua tempestividade, RECEBO o recurso inominado interposto às (fls. 70-74) no efeito meramente devolutivo, nos exatos termos do artigo 43 da lei federal n. 9.099, de 1995.

    INTIME-SE a parte contrária para, querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões.

    Na sequência, REMETAM-SE os autos, com as cautelas de estilo, ao E.

    Colégio Recursal para fins de julgamento. Às providências e intimações necessárias.

  • 22/08/2024 20:28

    Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/08/2024 11:08

    Emissão da Relação

  • 09/08/2024 13:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/08/2024 13:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/08/2024 13:40

    Outras Decisões

  • 08/08/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 14:39

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/07/2024 14:39

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 16/07/2024 10:35

    Prazo em Curso

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Aparecido Simões (OAB 281689/SP) Processo 0002174-61.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Bizerra da Mota - Reqda: Amabile de Cassia Oliveira Rufino -

    Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos formulados na inicial.*** Vistos, etc.

    HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 12/07/2024 20:27

    Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2024 08:52

    Emissão da Relação

  • 11/07/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 08:51

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 08/07/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 17:15

    Registro de Sentença

  • 08/07/2024 17:15

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 03/07/2024 14:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/07/2024 14:41

    Expedição de NULL.

  • 28/06/2024 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/02/2024 14:29

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 15/02/2024 14:29

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 15/12/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 15:57

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 13/11/2023 06:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/11/2023 17:15

    Prazo em Curso

  • 07/11/2023 14:28

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 20/10/2023 07:56

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 19/10/2023 18:23

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/10/2023 18:22

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 19/10/2023 12:48

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/09/2023 07:09

    Prazo em Curso

  • 26/09/2023 20:19

    Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/09/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:43

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/09/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:41

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 25/09/2023 16:40

    Emissão da Relação

  • 25/09/2023 16:39

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 25/09/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/11/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 18/09/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 14:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/08/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 08:02

    Prazo em Curso

  • 23/05/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/05/2023 15:26

    Emissão da Relação

  • 22/05/2023 15:18

    Documento Digitalizado

  • 04/04/2023 16:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2023 04:03:36, Juizado Especial Adjunto.

  • 03/04/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 20:33

    Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/03/2023 07:40

    Autos preparados para expedição

  • 28/03/2023 13:55

    Emissão da Relação

  • 28/03/2023 13:54

    Expedição de NULL.

  • 28/03/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 01:36:39, Juizado Especial Adjunto.

  • 28/03/2023 13:24

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/04/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 03/03/2023 20:31

    Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/03/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2023 01:37:57, Juizado Especial Adjunto.

  • 02/03/2023 13:32

    Emissão da Relação

  • 02/03/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 07:21

    Prazo em Curso

  • 28/02/2023 20:30

    Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/02/2023 18:20

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 27/02/2023 18:19

    Emissão da Relação

  • 27/02/2023 15:20

    Expedição de NULL.

  • 27/02/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:05

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 09/02/2023 17:38

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2023 05:38:46, Juizado Especial Adjunto.

  • 09/02/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 20:15

    Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

  • 23/01/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/01/2023 13:42

    Emissão da Relação

  • 17/01/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 16:23

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/02/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 12/12/2022 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2022 15:10

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 06/12/2022 15:03

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 06/12/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 09:52

    Autos preparados para expedição

  • 25/10/2022 17:06

    Informação do Sistema

  • 25/10/2022 17:06

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 25/10/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 17:00

    Documento Digitalizado

  • 25/10/2022 17:00

    Documento Digitalizado

  • 25/10/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 16:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/10/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 15:57

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/10/2022 15:54

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/12/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 25/10/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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