09/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 07:34

Transitado em Julgado em "data"
26/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:36

Recebidos os autos
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002174-61.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Aparecido Bizerra da Mota DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Amabile de Cassia Oliveira Rufino Advogado: Bhenhur Rodrigo Bresciani (OAB: 23270/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 18:01

Não-Provimento
31/03/2025 14:35

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/09/2024 06:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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