TJMS - 0827381-32.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA GARCIA GABAS

CPF *72.***.*04-53

Advogados

PAULO RICARDO PIMENTEL SERRA

OAB: 19177/MS

CPF *29.***.*81-60

CAIO BANYASZ COELHO

OAB: 19611/MS

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

FABIO RIVELLI

FERNANDO ROSENTHAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/01/2024 00:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 08:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 08:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 18:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/12/2023 13:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 12:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/11/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2023 17:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 17:29

    INCONSISTENTE

  • 08/11/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 21:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/11/2023 03:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 12:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 12:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/10/2023 08:21

    Recebidos os autos

  • 01/10/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 14:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 17:53

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 12:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:16

    Homologada a Transação

  • 03/07/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 11:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 17:49

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/06/2023 11:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/03/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2023 18:32

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/03/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 18:07

    Decisão ou Despacho

  • 14/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 11:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/03/2023 11:35

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/03/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 17:03

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/03/2023 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2023 10:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 08:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 08:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2022 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB 19177/MS), Caio Banyasz Coelho (OAB 19611/MS) Processo 0827381-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana Garcia Gabas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 23/11/2022 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 08:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2022 08:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/11/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 18:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/11/2022 18:17

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/11/2022 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2022 12:59

    INCONSISTENTE

  • 09/11/2022 10:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2022 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:11

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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