20/07/2025 18:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:52

Recebidos os autos
05/06/2025 15:52

Decisão ou Despacho
14/04/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/04/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0831990-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Bromélia - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Considerando a informação de fl. 490, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Às providências".
10/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:29

Recebidos os autos
27/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 18:44

Recebidos os autos
06/12/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:54

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:42

Recebidos os autos
25/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0831990-58.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Bromélia - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a penhora de valor parcial do débito via SISBAJUD.

A executada Karen Priscila de Araujo Cardoso manifestou-se à f. 143/14, requerendo a liberação do valor bloqueado, aduzindo que se trata de benefício Bolsa Família e auxílio gás.

No caso em tela, os documentos apresentados pela executada indicam que os valores bloqueados na Caixa Econômica Federal foram recebidos a tíulo de bolsa família e auxílio gás.

Portanto, é de se presumir como indispensável para custeio das despesas de moradia, água, luz, alimentação, etc, mostrando-se necesária para garantir a dignidade e o atendimento das necesidades básicas da executada e seus filhos.

Ademais, o valor parcial bloqueado não é elevado, asim, trata-se de valor impenhorável nos termos do art. 83, inciso IV, do Código de Proceso Civil.

Em relação aos demais valores localizados em outras instiuições financeiras verifica-se que são ínfimos em relação a dívida, motivo pelo qual também serão desbloqueados.

Diante do exposto, acolho o pedido da executada para o fim de desconstiuir a penhora e determinar o desbloqueio integral dos valores bloqueados.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens pasíveis de penhora, sob pena de extinção. Às providências."
09/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 17:48

Recebidos os autos
19/06/2024 17:48

Outras Decisões
10/05/2024 05:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:03

Decorrido prazo de parte
22/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
14/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:50

Recebidos os autos
17/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:13

Evolução da Classe Processual
20/10/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 16:10

Processo Reativado
17/10/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 10:14

Transitado em Julgado em data
01/03/2023 14:59

Recebidos os autos
01/03/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:59

Homologada a Transação
24/02/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 15:30

de Conciliação
19/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS), Karen Priscila de Araujo Cardoso , Elizangela Veiga de Araujo Processo 0831990-58.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Bromélia - Reqda: Elizangela Veiga de Araujo, Karen Priscila de Araujo Cardoso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
18/01/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 16:28

de Instrução e Julgamento
12/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 22:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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