17/07/2025 17:02

Recebidos os autos
17/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 04:55

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 13:47

Recebidos os autos
06/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:58

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:58

Recebidos os autos
24/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS) Processo 0834580-73.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Alberto dos Santos Júnior - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. 98/125.
28/01/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS) Processo 0834580-73.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Alberto dos Santos Júnior - Fica a parte autora intimada para ciência do inteiro teor da petição apresentada pelo perito em f. 88.
08/11/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:30

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 04:29

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS) Processo 0834580-73.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Alberto dos Santos Júnior - Decisão de fls. 78/80: "Considerando a necessidade de realização de prova pericial médica, e, com esteio nos princípios da celeridade e simplicidade, que regem o procedimento dos juizados especiais, defiro a perícia a ser realizada nestes autos.

Para proceder ao exame na parte autora, nomeio, com espeque no artigo 465 do Código de Processo Civil, independentemente de compromisso, CPM CURY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (E-Mail: [email protected] e contato: (67) (67) 99981-3080).

Desde já arbitro o valores dos honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais).

Ressalto que a fixação em valor superior à Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu em virtude da inexistência/dificuldade em encontrar outros profissionais que aceitem o encargo por quantia inferior1.

DA INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À PERÍCIA: a parte autora deverá ser intimada por meio de seu advogado constituído.

Quando a parte for assistida pela Defensoria Pública deverá ser intimada via SITRA. (...) Também, consoante art. 465, §1º do CPC, as partes deverão ser intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão: I- arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II- indicar assistente técnico; III- apresentar quesitos. (...)"
04/10/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:54

Recebidos os autos
02/10/2024 15:54

Outras Decisões
02/10/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 14:48

de Conciliação
21/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS) Processo 0834580-73.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Alberto dos Santos Júnior - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
16/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS) Processo 0834580-73.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Alberto dos Santos Júnior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:39

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 13:46

Recebidos os autos
30/07/2024 13:46

Determinada Requisição de Informações
29/07/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 18:10

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 18:10

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 18:10

Recebidos os autos
25/07/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS) Processo 0834580-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alberto dos Santos Júnior - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
09/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:35

Recebidos os autos
01/07/2024 16:35

Decisão ou Despacho
25/06/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:11

Recebidos os autos
18/06/2024 15:11

Declarada incompetência
12/06/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 06:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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