09/09/2025 13:36

Prazo em Curso
09/09/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 12:53

Emissão da Relação
21/08/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:46

Registro de Sentença
21/08/2025 15:28

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/04/2025 00:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:17

Prazo em Curso
17/03/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: MBM Previdencia Complementar - Alega a parte Autora, em sua impugnação à contestação e na especificação de provas, que jamais firmou qualquer documento com a Requerida MBM Previdencia Complementar.

Afirma se tratar de documentos forjados.

Assim, manifeste-se a Requerida MBM Previdencia Complementar, quanto as alegações da parte Autora, bem como, apresente os documentos que deram ensejo aos descontos em voga, devidamente assinados, e, sua via original em Cartório, para fins de perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção em seu desfavor e veracidade dos fatos da inicial.

Int.
14/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 14:40

Emissão da Relação
18/02/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 16:47

Proferida decisão interlocutória
29/11/2024 07:11

Conclusos para decisão
29/11/2024 07:10

Documento Digitalizado
29/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:56

Prazo em Curso
04/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:07

Documento Digitalizado
04/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 13:29

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Intimação da r. sentença de fl. 469: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre a Autora e o Requerido Banco Bradesco S/A.

Levante-se, incontinenti, a penhora/depósito existente nos autos, mediante transferência para conta indicada às fls. 466.

Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.I.C.

Quanto à lide que remanesce, em respeito ao princípio que veda a surpresa às partes, publique-se esta decisão e após, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentença.

Ademais, manifeste-se a parte Autora quanto à certidão de fls. 468.

Int."
01/11/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 13:46

Emissão da Relação
31/10/2024 13:45

Documento Digitalizado
30/10/2024 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 19:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:24

Registro de Sentença
30/10/2024 19:24

Homologada a Transação
29/10/2024 14:28

Informação do Sistema
29/10/2024 14:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 18:58

Conclusos para julgamento
24/09/2024 18:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 18:38

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial
23/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação do r. despacho de fl. 453: "Remeto o presente feito ao Cartório para aguardar realização de audiência de conciliação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, nos termos da Portaria 11/2024, de 13/09/2024.

Int."
18/09/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 17:14

Emissão da Relação
17/09/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as Partes devidamente intimadas acerca da audiência de conciliação presencial e virtual agendada para a data de 24/09/2024 às 14:30 horas que será realizada por conciliador do NUPEMEC conforme Portaria 11/2024 de 13/09/202
16/09/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 17:57

Emissão da Relação
13/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 02:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
13/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:43

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
24/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:12

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800609-37.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alice de Jesus Mendes - Reqdo: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
11/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 08:29

Emissão da Relação
19/06/2024 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 13:48

Outras Decisões
02/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:38

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2024 14:26

Prazo em Curso
18/04/2024 13:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2024 13:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
17/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024 12:36

Prazo em Curso
12/02/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 16:31

Expedição de Carta.
09/02/2024 16:31

Expedição de Carta.
09/02/2024 09:22

Expedição em análise para assinatura
09/02/2024 09:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 09:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 09:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/02/2024 08:49

Emissão da Relação
08/02/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:01

Autos preparados para expedição
07/02/2024 15:42

Prazo em Curso
07/02/2024 14:42

Expedição de NULL.
07/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
06/02/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2024 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 18:05

Recebida petição inicial
03/02/2024 06:26

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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