04/04/2025 07:45

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/04/2025 07:44

Baixa Definitiva
04/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:18

Recebidos os autos
30/10/2024 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411337-54.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: HB Saude S.A.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Gael Alves da Silva Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 11435A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 65/69 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:18

Publicação
25/10/2024 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 13:12

Recurso Especial
23/10/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411337-54.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: HB Saude S.A.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Gael Alves da Silva Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 11435A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 15:41

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1411337-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: HB Saude S.A.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Gael Alves da Silva Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 11435A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por HB Saude S.A..
12/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1411337-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: HB Saude S.A.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Gael Alves da Silva Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 11435A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411337-54.2024.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: HB Saude S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Gael Alves da Silva Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 11435A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO PARA TEA - SESSÕES FORNECIDAS PELO REGIME DE COPARTICIPAÇÃO - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA E SUSPENDEU A COBRANÇA - RECURSO DO PLANO DE SAÚDE - DECISÃO EQUIVOCADA - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - PRECEDENTES - A modalidade de cobertura por meio de coparticipação está expressa no contrato de acordo com a Lei 9.656/98 - Ausência de abusividade que autorize, neste momento, a suspensão do pagamento - Precedentes - Decisão reformada em parte.

RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411337-54.2024.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Agravante: HB Saude S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Gael Alves da Silva Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 11435A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411337-54.2024.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: HB Saude S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Gael Alves da Silva Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 11435A/MS) Ante o exposto: 1.

Recebo o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.

Intime-se a agravada para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; 3.

Comunique-se ao juízo de origem. 4. À PGJ para parecer.

Após conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800291-95.2021.8.12.0009

Marcia Jose Alves Pires Ferreira

Maria Jose Alves

Advogado: Rodolfo Lessa do Valle

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2021 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0800609-37.2024.8.12.0021

Alice de Jesus Mendes

Mbm Previdencia Complementar

Advogado: Fabricio Barce Christofoli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0834978-20.2024.8.12.0001

Rosedelma Pereira de Araujo

Jbs S/A

Advogado: Rodrigo Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0800613-81.2022.8.12.0009

Eliete Vieira de Souza

Odilo Platero de Souza

Advogado: Gustavo Alexandre Piovesan Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2022 21:05

Exibir Processo

Processo nº 1411337-54.2024.8.12.0000

Hb Saude S.A.

Em Segredo de Justica

Advogado: Igor Macedo Faco

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2024 12:30

Exibir Processo