16/12/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (OAB 12050/MS) Processo 0815956-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Dorneles - SENTENÇA.

ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Leonardo Dorneles contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Vítor Hugo dos Santos, já qualificados, sem resolução de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
18/11/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:48

Expedição de Certidão.
18/11/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 05:47

Expedição de Carta.
18/11/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (OAB 12050/MS) Processo 0815956-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Dorneles - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a Certidão de Oficial de Justiça de p. 90, para fornecer endereço atualizado da parte Vítor Hugo dos Santos, no prazo de 05 dias.
04/10/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:10

Expedição de Mandado.
30/08/2024 07:54

Expedição de Carta.
30/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (OAB 12050/MS) Processo 0815956-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Dorneles - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 75/77: "ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por Leonardo Dorneles na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas."
06/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 01:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
06/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:58

INCONSISTENTE
06/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:04

Recebidos os autos
05/08/2024 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 13:37

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Eduardo Peixoto Lupoli (OAB 12050/MS) Processo 0815956-37.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Dorneles - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, em quinze dias, proceda a inclusão do suposto responsável (Vítor Hugo dos Santos) pela infração no polo passivo da lide, sob pena de extinção.
11/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:57

Recebidos os autos
10/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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