09/04/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0807565-06.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ilton Beserra da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos etc.

Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se.

Intimem-se
07/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 22:01

Recebidos os autos
04/04/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 14:11

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 12:24

Recebidos os autos
04/04/2025 12:24

Recebidos os autos
06/03/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 13:35

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 13:35

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:50

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0807565-06.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls 253/271.
02/12/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0807565-06.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ilton Beserra da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 246/246. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial.

Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

Condeno ainda a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa a favor da parte requerida correspondente a 10% do valor corrigido da causa, conforme previsão do art. 81 do CPC.

P.

R.

I.

Com eventual trânsito, arquivem-se."
06/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:39

Recebidos os autos
05/11/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2024 02:31

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 04:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0807565-06.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ilton Beserra da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pela parte autora às fls. 208/242.
01/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS), Pamela Caroline Donato Campoy (OAB 28453/MS) Processo 0807565-06.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ilton Beserra da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Decisão de fls. 205. "Vistos etc.

O feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado.

O mérito depende de instrução.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de fraude/venda casada de empréstimo consignado com filiação que deu origem aos descontos retratados na inicial.

Para tanto, defiro a produção de prova documental.

Apesar de escorreita a incidência do CDC no caso em apreço, deixo de determinar a inversão do ônus da prova, pois à luz do ponto controvertido fixado, ensejaria a produção de prova negativa pela requerida.

Ademais, cabe à parte autora a comprovação mínima dos fatos constitutivos de seu direito.

Por isso, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para a juntada de documentos pertinentes aos pontos controvertidos, notadamente de empréstimo consignado firmado no mesmo dia da assinatura do termo de filiação (fl. 162), tendo em vista a afirmação de contratação diversa naquela oportunidade (fls. 187 e 189).

Com a juntada, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se."
11/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:10

Recebidos os autos
10/07/2024 18:10

Decisão ou Despacho
21/05/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:15

Recebidos os autos
24/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 14:51

de Conciliação
23/01/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:52

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 08:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 08:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:49

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 11:49

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2023 10:46

Recebidos os autos
17/10/2023 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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